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Medina, José Miguel Garcia; Mesquita, Renata Paccola (2010)
Artigo


Vargas, Valmir Antônio (2006)
A obra busca dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que busca analisar a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Aborda a aplicação cada vez maior dos princípios gerais do direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam a boa-fé e a função social do contrato.
Sumário de livro



Andrighi, Fátima Nancy (16-03-2006)
Trata da responsabilidade do médico quanto a obrigações de meio e de resultado estabelecidas em contrato. Discorre, também, sobre a definição da responsabilidade dos cirurgiões plásticos, principalmente nas cirurgias plásticas estéticas.
Palestra



Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (1995)
Destaca a intensificação do interesse pelo estudo da responsabilidade civil do médico e o estado da questão no Brasil. Também revela os conceitos jurídicos básicos e seus aspectos mais relevantes. Nesse sentido, apresenta os pressupostos da responsabilidade civil e a diferença entre responsabilidade contratual e extracontratual. Também analisa os mais diversos temas, como os significados das obrigações de resultado e de meios, os deveres dos médicos, a culpa e sua prova, a relação do médico na medicina coletiva, os serviços de saúde, públicos e privados, e ao dano, aí compreendidas breves referências ao aborto, a operação transexual e a pesquisa médica. Por fim, faz observações quanto às novas tendências da responsabilidade civil.
Artigo de revista




Pereira, Caio Mário da Silva (2022)
Sumário de livro

Fidelis, Marco Antonio Barbosa; Alfaya, Vicente Quintá Blanco (2007)
Artigo de revista

Frota, Hidemberg Alves da (2007)
Reflete sobre o que se deve fazer quando o particular se recusa à continuidade de execução de serviço essencial (alimentação hospitalar ou processamento de roupas hospitalares, por exemplo), uma vez exauridos os 90 (noventa) dias de inadimplemento, pela administração pública, da contraprestação financeira devida ao contratado.
Artigo de revista

Rezende, Christiane Leles; Zylbersztajn, Decio (2011)
Artigo de revista


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