Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo referente ao Contrato STJ n. 76/2023, firmado com a empresa Enoque Informática Ltda. ME, que tem por objeto o fornecimento de roteador wi-fi do tipo mesh.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 088/2016, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel toalha, com os respectivos dispensers em regime de comodato.

Designa o titular ou a titular substituta da Secretaria de Processamento de Feitos para gestão do Termo de Adesão STJ n. 1/2024 ao Convênio CNJ n. 001/2007, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 52/2019, que tem por objeto a execução de reforma de imóvel funcional.

Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento e Fiscalização referente ao Contrato STJ n. 59/2016, firmado com a Global Business Consultoria e Informática Ltda, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de versão para os softwares que compõem a solução do Portal Web desta Corte, baseado na solução Opentext Vignette, com garantia do fabricante e suporte técnico.

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão do Contrato STJ n. 006/2016, firmado com a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk, com acordo de níveis de serviços e execução por demanda de Unidade de Atendimento Técnico – UAT.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020, firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, para cumprimento de seu objetivo social de prestar a seus associados assistência recreativa, artística, cultural, didático-pedagógica e outras voltadas a melhoria da qualidade de vida e do clima organizacional nos âmbitos do STJ e do CJF, promovendo atividades de caráter assistencial, parcerias e convênios que tragam benefícios a seus integrantes.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório e a Comissão de Recebimento Definitivo, ambas referentes ao Contrato STJ n. 55/2021, que tem por objeto a prestação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, envolvendo consolidação e visibilidade de eventos de segurança, administração, operação, análises, monitoramento e respostas a incidentes de segurança da informação.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 54/2016 (Processo STJ n. 9331/2016), que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de monitoramento por câmeras de televisão – CFTV.

Designa servidores para constituírem as Comissões de Recebimento provisório e definitivo, referentes ao Contrato STJ n. 70/2020, firmado com a empresa Real JG Facilities Eireli, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de operação de elevadores, com cessão de mão de obra.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 48/2016 (Processo STJ n. 5383/2016), que tem por objeto a contratação de empresa autorizada para execução de manutenção preventiva, corretiva, funilaria, pintura e substituição de peças genuínas para os veículos de propriedade do STJ.

Designa servidoras lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças, como titular e substituta, pelo registro da Conformidade de Gestão.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e a Comissão de Recebimento definitivo, referente ao Contrato STJ n. 66/2020, que tem por objeto a prestação de serviço terceirizado, com cessão de mão de obra, de garçom, copeiro e cozinheiro, com fornecimento de insumos, a serem prestados nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília-DF.

Designa os titulares da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas - STJ e da Coordenadoria de Administração e Finanças - ENFAM e os seus substitutos, como gestores dos Contratos STJ n. 51 e 52/2022, firmados com as empresas Star Locação de Serviços Gerais Ltda e Welcome Serviços e Eventos Ltda, que tem por objeto a prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2017, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que tem por objeto a cessão de uso, a titulo precário e oneroso, das dependências do STJ para prestação de serviços postais e telegráficos.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto como gestores Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2017 (Processo STJ n. 10219/2016), firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que tem por objeto a cessão de uso, a título precário e oneroso, das dependências do STJ para prestação de serviços postais e telegráficos.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório e a Comissão de Recebimento Definitivo, ambas referentes ao Contrato STJ n. 50/2021, que tem por objeto a prestação de serviço corporativo de conectividade sem fio, Serviço Móvel Pessoal (SMP), com recebimento de equipamentos em regime de comodato.

Designa Comissão de Recebimento do Contrato STJ n. 36/2019, que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados para conexão da rede do STJ à Internet.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 61/2020, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de rede de dados e serviços de suporte e manutenção corretiva.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 66/2022, firmado com a empresa Benner Tecnologia e Serviços em Saúde Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados, em caráter emergencial, em auditoria técnica e administrativa em saúde ao Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.