A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Núcleo de Planejamento Estratégico; Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística; Secretaria do Tribunal (ST) (03-2006)
Apresenta resultados da gestão do STJ de 2004 à 2006, na gestão do Ministro Edson Vidigal.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (2018)
O objetivo deste Manual Prático de Decisões Penais é fornecer ao magistrado, de qualquer grau de jurisdição, subsídios de natureza objetiva e simples para produzir decisões criminais em conformidade com o dever constitucional de motivação a que alude o art. 93, IX, da Constituição da República.
O livro traz a legislação pertinente à matéria, apresentação de jurisprudência e alguns modelos de petições, contratos, procurações e outras formas processuais. Esclarece dúvidas na prática forense penal, trazendo temas de Direito Penal e Processo Penal.
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084346 339.379.8(81) B546m 2.ed.
