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Frota, David Augusto Souza Lopes (2012)
Artigo de revista

Kollet, Ricardo Guimarães (2008)
Sumário de livro

Silva, Rodrigo Faucz Pereira e; Avelar, Daniel Ribeiro Surdi de (2024)
Sumário de livro


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP) (2001)
Informa o visitante sobre a composição, competência e funcionamento do STJ.
Manual


Santos, Ana Paula de Mesquita Maia (2010)
Sumário de livro

Jorge, Társis Nametala Sarlo (2006)
Discorre sobre os dois grandes sistemas públicos de previdência: um, destinado aos servidores com vínculo efetivo ou vitalício com a Administração e mantido pelas entidades federativas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), intitulado de regime próprio de previdência social; e outro, instituído em benefício dos trabalhadores da iniciativa privada, gerido por uma autarquia federal - o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), denominado Regime Geral de Previdência Social. Ambos caracterizam-se por serem administrados pelo Estado, pela natureza institucional do vínculo.
Sumário de livro

Lemes, Emerson Costa (2020)
Sumário de livro

Aiquel, Luiz Antônio Duarte (2011)
Sumário de livro

Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (2010)
Sumário de livro

Ferraz, Carolina Valença [et al.] (Coord.) (2012)
Sumário de livro

Mendes, Gilmar Ferreira [et. al] (Coord.) (2017)
Sumário de livro

Marquesi, Roberto Wagner (2019)
Sumário de livro

Figueira Júnior, Joel Dias (2006)
Trata dos juizados especiais cíveis estaduais e federais. Em forma de manual, o autor enfoca os aspectos de criação, organização, jurisdição e competência dos juizados, papel dos procuradores, juízes togados, bem como dos atos processuais e procedimento sumaríssimo.
Sumário de livro



Gajardoni, Fernando da Fonseca; Silva, Márcio Henrique Mendes da (2006)
Consiste num conjunto de textos a respeito de assuntos como ação civil pública, ação popular, alimentos, busca e apreensão, consignação em pagamento na lei de locações, desapropriação, despejo, falência, improbidade administrativa, mandato de segurança, renovatória de locação, revisional de aluguel e separação judicial e divórcio. Os autores tratam os assuntos de forma neutra, procurando dar um panorama objetivo do pensamento da doutrina a respeito dos assuntos versados.
Sumário de livro

Assis, Araken de (2021)
Sumário de livro

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