A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Tece considerações sobre os seguintes aspectos do novo Código de processo civil: rito sumaríssimo; execução por carta, interpretação do art. 747; praça e leilão.
Apresenta vários conceitos da palavra princípio para posteriormente identificar suas funções dentro do devido processo do direito. Apresenta aspectos jurídicos à respeito do tema.
Arrola tópicos sobre o Sistema Financeiro da Habitação: "contratos típicos, critérios de reajustamento das prestações e do saldo devedor; legislação aplicável; Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional - PES; Plano de Atualização Misto - PAM e outros, atualização do saldo devedor pela Taxa Referencial - TR; e alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Insconstitucionalidade 493/DF."
