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Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no Direito brasileiro
Fazio, César Cipriano de (2014)
Artigo de revista
Um panorama sobre o custo do litígio: como minimizar o custo social do processo estatal = An overview on the cost of litigation: how to minimize the social cost of the state process
Mattar, Cecília Patrícia (2022)
Artigo de revista
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil: histórico, características e tendência ao insucesso
Ramunno, Pedro Alves Lavacchini (2015)
Artigo
O panorama social, demográfico político sob a óptica dos magistrados
Sadeck, Maria Tereza (2005)
Artigo de revista
Panorama STJ
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Comunicação Social (SCO); Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo (CIMP) (2022)
Revista lançada pela Secretaria de Comunicação Social, com o fim de destacar as notícias publicadas no site do tribunal. (n. 1 - 2018; n. 2 - 2019; n. 2 - 2021; n. 4 - 2022)
Revista
Panorama temático do Direito privado nos vinte anos de jurisdição da ministra Nancy Andrighi no STJ
Beneti, Sidnei Agostinho (2020)
Capítulo de livro
Panorama y problemas de la justicia de transición en Chile
Dalbora, José Luis Guzmán (2011)
Artigo
O panóptico
Tadeu, Tomaz (2008)
Sumário de livro
Panteão Roma-Itália
Márcio Vianna (23-07-2015)
Fotografia. Dimensão: 30 x 40cm
Pintura
Panteão Roma-Itália (Cartema)
Márcio Vianna (23-07-2015)
Técnica: Cartema. Dimensão:48x61cm
Pintura
Papagaio-de-peito-roxo: a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação = Papagaio-de-peito-roxo: performance of supervisory bodies does not confront the trafficking of animals for pet purposes
Rehbein, Katiele Daiana da Silva; Martinez, Jaime; Prestes, Nêmora Pauletti (2024)
Artigo de revista
O papel constitucional da Enfam: os desafios da escola
Leal, Rogério Gesta (2009)
Artigo de revista
Papel constitucional do Conselho Nacional de Justiça
Alves, Eliana Calmon (2011)
Apresenta a estrututa judiciária no Brasil. Aborda a crise de gestão nos tribunais e suas consequências, e a reforma do judiciário. A responsabilidade, democratização interna e planejamento estratégico são citados como objetivos do Conselho. Trata também da publicidade, metas, a corregedoria nacional,subsidiariedade e os limites do CNJ.
Capítulo de livro
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado = Contemporary role of the Internal Accident Prevention Commission in ensuring a balanced work environment
Braghini, Marcelo (2015)
Artigo de revista
O papel contramajoritário do STF
Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de (2012)
Artigo de revista
Papel criativo da jurisprudência, precedentes e formas de vinculação = Creative role of case law, precedents and forms of binding
Alvim, Teresa Arruda (2022)
Artigo de revista
O papel criativo do Direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin = The judicial lawmaking in the case of special retirement: an analysis from the debate between Hart and Dworkin
Ibrahim, Fábio Zambitte; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Borsio, Marcelo Fernando (2019)
Artigo de revista
O papel da ABIN na investigação criminal preventiva e seus reflexos na Copa do Mundo de 2014
Cruz, Joaquim Holanda; Azevedo Filho, Gustavo André Barbosa de (2014)
Artigo de revista
O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos
Valle, Vanice Regina Lírio do (2017)
Artigo de revista
O papel da ADPF no sistema de controle constitucional brasileiro
Costa, Thiago Luiz da (2021)
Sumário de livro

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