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Romita, Arion Sayão (2002)
Artigo de revista











Liz, Jorge Pegado (2017)
Artigo de revista

Melo Júnior, Dirceu Rodolfo de (01-2011)
Apresenta os efeitos da nova lei dos consórcios públicos na administração pública. Aborda o esforço dos tribunais de contas para se adaptarem à gestão associada de serviços públicos.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (12-2003)
Comenta sobre admissibilidade de recurso de embargos infringentes com base no Código de processo civil e na Súmula 207 do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo

Schirato, Vitor Rhein (10-2010)
Apresenta considerações acerca do novo regime jurídico da indústria de gás natural no Brasil, abordando a Lei n. 11.909, de 4 de março 2009, que versa sobre as atividades relativas ao transporte desse produto.
Artigo



Carrijo, Artur de Sousa (2021)
Sumário de livro

Ferreira, Eduardo Paz; Rebelo, Marta (10-2003)
Discute as parcerias público-privadas (PPP) em Portugal, introduzidas pelo Decreto-Lei nº 83/2003, de 26 de abril. Faz uma breve análise dessas parcerias nos Estados Unidos, no Reino Unido e em países da Comunidade Européia.
Artigo

Zymler, Benjamin; Baeta, André Pachioni; Silva, André Vilanova da; Moreira, Daniel Miranda Barros; Bispo, Fernanda Schreiber; Alves, Francisco Sérgio Maia; Machado, Karine Lilian de sousa Costa; Dios, Laureano Canabarro (2019)
Sumário de livro

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