1. Página Inicial

Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 111194-111213 de 181048 < Anterior   Próximo >

O novo regime da aprendizagem
Romita, Arion Sayão (2002)
Artigo de revista
O novo regime da intervenção e extinção da concessão de serviço público
Enei, José Virgilio Lopes (2012)
Artigo de revista
O novo regime da negociação extrajudicial de créditos bancários concedidos ao consumidor: uma breve abordagem ao DL 227/2012, de 25 de outubro
Conceição, Ana Filipa (2013)
Artigo
O novo regime da taxa judiciária do estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29.12.2003
Souza, André Pagani de (2004)
Artigo de revista
O novo regime das incapacidades e a (des)proteção legal das pessoas com deficiência mental
Fontana, Andressa Tonetto (2018)
Artigo de revista
O novo regime de declaração da incompetência territorial do CPC: Lei 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar (2006)
Artigo de revista
O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91 = The new regime of beginning of material evidence for the common-law marriage in Law 8,213/91
Alves, Francisco Glauber Pessoa (2021)
Artigo de revista
O novo regime de pensão por morte no INSS e o conflito com a jurisprudência do STF e do STJ = The new death benefit in social security and the conflict with the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Santos, Murilo Rezende dos (2016)
Artigo de revista
O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Martins, Danilo Ribeiro Miranda (10-2012)
Artigo
O novo regime de tributação em bases universais das pessoas jurídicas previsto na Lei nº 12.973/2014: as velhas questões foram resolvidas? = The new Brazilian CFC rules: were the old issues overcome?
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2015)
Artigo de revista
O novo regime do agravo de instrumento (Lei 11.187, de 19.10.2005)
Gomes Junior, Luiz Manoel (2006)
Artigo
O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
Liz, Jorge Pegado (2017)
Artigo de revista
O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado : um desafio para o controle externo brasileiro
Melo Júnior, Dirceu Rodolfo de (01-2011)
Apresenta os efeitos da nova lei dos consórcios públicos na administração pública. Aborda o esforço dos tribunais de contas para se adaptarem à gestão associada de serviços públicos.
Artigo
O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
Carneiro, Athos Gusmão (12-2003)
Comenta sobre admissibilidade de recurso de embargos infringentes com base no Código de processo civil e na Súmula 207 do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo
O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil
Schirato, Vitor Rhein (10-2010)
Apresenta considerações acerca do novo regime jurídico da indústria de gás natural no Brasil, abordando a Lei n. 11.909, de 4 de março 2009, que versa sobre as atividades relativas ao transporte desse produto.
Artigo
O novo regime jurídico da união estável: a ab-rogação da Lei 8.971/94 pela Lei 9.278/96
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo (1997)
Artigo de revista
O novo regime jurídico da “Divisão do contrato em lotes” no Código dos Contratos Públicos português e nas Diretivas europeias da contratação pública: algumas considerações
Ramos, Vasco Moura (2018)
Artigo de revista
Novo regime jurídico das empresas estatais brasileiras
Carrijo, Artur de Sousa (2021)
Sumário de livro
O novo regime jurídico das parcerias público-privadas em Portugal
Ferreira, Eduardo Paz; Rebelo, Marta (10-2003)
Discute as parcerias público-privadas (PPP) em Portugal, introduzidas pelo Decreto-Lei nº 83/2003, de 26 de abril. Faz uma breve análise dessas parcerias nos Estados Unidos, no Reino Unido e em países da Comunidade Européia.
Artigo
Novo regime jurídico de licitações e contratos das empresas estatais: análise da Lei n° 13.303/2016 segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Zymler, Benjamin; Baeta, André Pachioni; Silva, André Vilanova da; Moreira, Daniel Miranda Barros; Bispo, Fernanda Schreiber; Alves, Francisco Sérgio Maia; Machado, Karine Lilian de sousa Costa; Dios, Laureano Canabarro (2019)
Sumário de livro

Resultados 111194-111213 de 181048 < Anterior   Próximo >