Traça um perfil histórico sobre a criação do Superior Tribunal de Justiça.

O webinário discute os eventuais aspectos que possam representar óbices ao ingresso das mulheres no Poder Judiciário. Além disso, o Seminário tem o objetivo de promover a formulação de políticas públicas judiciárias voltadas a afastar obstáculos, com o estabelecimento de diretrizes e ações, de modo a fazer prevalecer, na íntegra, a equidade de gênero estabelecida no ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, e preconizada na Constituição Federal de 1988.

O evento aborda um dos mais importantes temas da sociedade atual, os desafios da justiça brasileira para questões raciais.

Expõe sobre a regulamentação e a uniformização dos contratos entre os países membros da União Europeia. Define o “2° regime” do direito privado entre os Estados-membros.

O evento faz parte de uma série de eventos afirmativos que abordam a questões sensíveis no âmbito do Poder Judiciário.

Pronunciamentos proferidos na palestra “2º Encontro Nacional do Judiciário”, realizada no dia 16 de fevereiro de 2009 em Belo Horizonte.

O Seminário debateu temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O evento teve como objetivo estreitar as relações entre o Poder Judiciário, os operadores do direito do seguro, seus representantes e os consumidores, com vistas a reduzir a judicialização de demandas sobre o tema.

O seminário teve como objetivos firmar a adesão do STJ ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres, e relançar o Programa Equilibra STJ, com novas regras para promover o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres na corte.