| Título: | O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral |
| Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Direito eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Justiça eleitoral |
| Editora: | Migalhas |
| Fonte: | FRAZÃO, Carlos Eduardo; NIGAME, Rafael; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de (coord.). Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2019. v. 2, p. 423-432. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178675 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| art_cpc_ponderacao_martins.pdf | 1.11 MB | Visualizar |
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