Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura Federal – 2ª Região. Processo n. 2014173.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul. Processo n. 2014187

Estabelece normas para a emissão e o registro de diplomas e histórico escolar final de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Designa integrantes para compor a Comissão executiva do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Designa integrantes para compor a Subcomissão de Apoio Administrativo do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Designa integrantes para compor as Subcomissões nos Estados e no Distrito Federal para acompanhar as atividades referentes à aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura – edição 2024.1.

Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Designa integrantes para compor a Subcomissão de Apoio Administrativo do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Portaria Enfam Presidência ENAM n. 2 de 13 de dezembro de 2023 que designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Delegação de competência para atestos GECC dos serviços realizados pelas comissões do ENAM.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2020.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2019.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o quarto trimestre de 2019.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o primeiro trimestre de 2020.

Prorroga por mais dois anos o prazo da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Ética e Integridades Judiciais, no âmbito da Enfam - Portaria Enfam n. 11 de 19 de dezembro de 2020.

Prorroga por mais dois anos o prazo da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Mídias Sociais, no âmbito da Enfam, Portaria Enfam n. 10 de 19 de dezembro de 2020.

Disciplina a retribuição financeira pelo exercício eventual de atividade no Exame Nacional da Magistratura – ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Altera a Portaria n. 5 de 28 de junho de 2019, para designar o coordenador da Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Mídias Sociais, no âmbito da Enfam.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o terceiro trimestre de 2020.

Fixa o valor da diária concedida para alunos participantes das ações formativas promovidas pela Enfam.