Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o terceiro trimestre de 2020.

Fixa o valor da diária concedida para alunos participantes das ações formativas promovidas pela Enfam.

Institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o terceiro trimestre de 2019.

Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 5 de 23.8.2022 que institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o primeiro trimestre de 2019.

Designa servidoras lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças, como titular e substituta, respectivamente, pelos registros da Conformidade da Gestão, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.

Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.

Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.

Designa gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/Portugal e o Instituto de Direito Brasileiro - IDB

Designa gestores do Acordo de Cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH.

Designa gestor e gestor substituto de Protocolo de Cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e o Centro de Estudos Judiciários de Portugal – CEJ/Portugal,

Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 8/2024, firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e o Superior Tribunal Justiça, que tem por objeto prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização dos dois Exames Nacionais da Magistratura - ENAM.

Designa servidores como gestores, fiscal técnico e fiscal administrativo da aquisição contida no TR 0339/2023 firmada com a empresa Ana Clara Leitte de Oliveira, que tem por objeto a aquisição de backdrop portátil a ser utilizado pela Enfam.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2108, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Altera as Portarias de Credenciamento n. 120 de 28 de abril de 2020, n. 140 de 26 de maio de 2020 e n. 145 de 3 de junho de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre o credenciamento de cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Reconhece a ação educativa "I Jornada de Direito e Processo Penal" para fins de promoção na carreira da magistratura.