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Portaria ENFAM n. 17 de 29 de abril de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-05-2014)
Credencia, em caráter excepcional, evento promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Processo n. 201461
Portaria ENFAM n. 17 de 3 de junho de 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2015)
Inclui novo membro no grupo de trabalho criado para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil.
Portaria ENFAM n. 170 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.
Portaria ENFAM n. 171 de 25 de agosto de 2014.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Portaria ENFAM n. 172 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria ENFAM n. 173 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.
Portaria ENFAM N. 174 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia o curso Processo Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
Portaria ENFAM n. 175 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Portaria ENFAM n. 176 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia o Programa de Capacitação em Poder Judiciário promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
Portaria ENFAM n. 177 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia o curso de Ações do Poder Judiciário durante a Copa da Fifa 2014, promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
Portaria ENFAM n. 178 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia o III Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
Portaria ENFAM n. 179 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.
Portaria Enfam n. 18 de 12 de dezembro de 2017
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (15-12-2017)
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o período do mês de janeiro a 2 de fevereiro de 2018.
Portaria Enfam n. 18 de 14 de outubro de 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) (15-10-2020)
Revoga portarias editadas pela Enfam por conclusão, perda de objeto ou prazo.
Portaria ENFAM n. 18 de 2 de setembro de 2016
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (05-09-2016)
Delega à Secretária Executiva da Enfam competência para praticar todos os atos de gestão administrativa de que trata o art. 22 do Regimento Interno.
Portaria ENFAM n. 18 de 7 de agosto de 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-08-2015)
Institui comissão técnica responsável pela atualização do projeto de arquitetura da sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
Portaria ENFAM n. 180 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Portaria ENFAM n. 181 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Portaria ENFAM n. 182 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Portaria ENFAM n. 183 de 25 de agosto de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-09-2014)
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

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