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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-09-2021)
Reconhece ação educativa "A Nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos" a ser realizada pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-03-2021)
Reconhece a ação educativa I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria - Palestra Pesquisa Empírica em Direito" para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-03-2021)
Reconhece ação educativa "O Movimento Direito & Literatura e sua Importância no Imaginário Jurídico" para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-03-2021)
Reconhece a ação educativa "Anteprojeto de Lei de Ações Coletivas – Proposta CNJ" para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-03-2021)
Reconhece ação educativa "Direito e Poesia: um encontro (im)possível?" para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Altera a Portaria de Reconhecimento de Ação Educativa n. 3 de 24.3.2021, que dispõe sobre o reconhecimento de ação educativa para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (15-04-2021)
Reconhece ação educativa "Webinário: Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito" para fins de promoção na carreira da magistratura, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-04-2021)
Reconhece ação educativa "II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Arquitetura da Privacidade no Brasil: Eixos Centrais da Política Nacional de Proteção de Dados" para fins de promoção na carreira da magistratura, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-10-2022)
Reconhece o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do DF - Cejuc/DF para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (03-07-2023)
Reconhece a Escola Judicial do Estado do Amapá – Ejap e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP – Nupemec/TJAP para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-12-2023)
Reconhece o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon1) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-10-2017)
Reconhece a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - AJPJSC para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-03-2021)
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF da 2ª Região – NPSC2 para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-02-2020)
Reconhece a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Nupemec/TJES para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-11-2019)
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - NUPEMEC/TJRS para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-02-2018)
Reconhece a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-11-2019)
Reconhece a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJTO para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (02-03-2018)
Reconhece o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - NUPEMEC/TJDFT para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-05-2018)
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Rio Grande do Sul - NUPEMEC/TJRS para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-05-2018)
Reconhece a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

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