| Título: | Portaria de Reconhecimento n. 10 de 18 de novembro de 2019 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 19-11-2019 |
| Resumo: | Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - NUPEMEC/TJRS para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. |
| Notas: | Revoga a Portaria de Reconhecimento Enfam n. 3 de 22 de maio de 2019. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2019. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137479 |
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