Credencia, em caráter excepcional, o curso "Improbidade Administrativa" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

Credencia, em caráter excepcional, o 78º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados – Mídia Training, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Processo n. 2014279.

Credencia, em caráter excepcional, o curso Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) e da Nova Lei de Identificação Criminal (Lei 12.654), promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE). Processo n. 2014211.

Credencia, em caráter excepcional, o curso "Improbidade administrativa e o devido processo legal" promovido pela Escola Judicial do Estado do Amapá.

Credencia o curso "Impactos Tributários dos Novos Padrões Contábeis e Novas Regras de Tributação Internacional" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Credencia o curso "A Proteção Judicial na Saúde Suplementar" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Delegação de Competência à secretária executiva.

Credencia, em caráter excepcional, evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Processo n. 201469.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o primeiro trimestre de 2017.

Credencia, em caráter excepcional, o curso "Direito de Informática e Telecomunicações" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Credencia, em caráter excepcional, o curso "Sistema Socioeducativo e Cadastros Nacionais de Adolescentes", promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Credencia o curso "Filosofia do Direito" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.  

Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Público" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento em Depoimento Especial" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Credencia o curso "16º Intercâmbio em Administração Judicial Comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Credencia o curso "A Responsabilidade Civil e as demandas da Justiça Federal" promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Credencia o curso "I Curso de Vitaliciamento" promovido pela Escola da Magistratura Federal - 1ª Região.

Credencia o curso "Formação Inicial - Primeira Etapa - Carreira da Magistratura do TJDFT – Iniciação e Desenvolvimento" promovido pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT.

Credencia, em caráter excepcional, o curso 2º Curso Jurídico 2014 - tema: “300 Anos do Judiciário em São João Del Rey e Questões Relevantes no Contexto Constitucional Brasileiro” promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

Delega à Secretária Executiva da Enfam, a competência para decidir sobre os pedidos de credenciamento de cursos nos impedimentos e períodos de afastamento do Secretário-Geral da Enfam, nos termos do disposto no Capítulo IV do Regimento Interno da Escola.