Dispensa auxiliar judiciário da função de supervisor-assistente, junto à Subsecretaria de Transporte.

Dispensa técnico judiciário da função de supervisor-assistente, junto à Subsecretaria de Transporte.

Dispensa técnica judiciária da função de supervisor, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Quarta Turma.

Dispensa Auxiliar Judiciária da função de Supervisor-Assistente, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Quarta Turma.

Dispensa os servidores relacionados da função de auxiliar especializado, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Quarta Turma.

Designa servidores relacionados para exercerem a função de Supervisor, junto à Subsecretaria da Terceira Seção.

Designa os servidores relacionados para exercerem a função de Supervisor- Assistente, junto à Subsecretaria da Terceira Seção.

Designa atendente judiciária para exercer a função de auxiliar especializado, junto à Subsecretaria da Terceira Seção.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: As Alterações Introduzidas pela Lei 12.403/2011”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Sistema Financeiro da Habitação da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).

Publica, na forma do anexo I, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019 e na forma do anexo II, o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.

Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa – vitaliciamento e formação continuada denominado “A Influência da Personalidade do Magistrado no Exercício Profissional”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Dispensa Juiz de Direito membro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba da função de Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte.

Designa servidor da Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Coordenadoria de Editoria e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 38/03, firmado com a empresa Mira Informática e Serviços LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração do clipping on-line, na intranet, realizar a seleção e tornar disponíveis matérias jornalísticas, de interesse do Superior Tribunal de Justiça.

Designa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Diretor de Atividades Auxiliares, junto à Subsecretaria de Assistência Médica e Social, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Filosofia do Direito e Magistratura, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).

Designar o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 62/2012 (Processo STJ n. 5595/2012).

Concede promoção a servidores.

Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento como gestor do Contrato STJ n. 73/2008 (Processo STJ n. 3857/2008), firmado com a empresa NT Imagem e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Scanner, da marca Kodak, com fornecimento de peças.

Designa o Ministro Herman Benjamin para presidir a Segunda Turma.