Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Interrompe férias de servidor.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Designa servidores para constituírem a equipe de gestores dos Projetos Estratégicos do Superior Tribunal de Justiça e dispõe sobre suas atribuições.

Designa gestor e gestor substituto do projeto estratégico Governança de TI.

Designa bibliotecária para substituir a Diretora da Secretaria de Documentação.

Designa o titular da Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 9/2010 (Processo STJ n. 2809/2010), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição Federativa do Brasil, de 5.10.1988.

Concede progressão funcional aos servidores do Superior Tribunal de Justiça relacionados.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Acentuação e Nova Ortografia”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado “Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS).

Compõe comissão especial para aquisição, alienação e desfazimento de documentos bibliográficos.

Designa o titular da Subsecretaria de Suporte Técnico gestor do Contrato STJ n. 221/05, firmado com a empresa Rezende & Soster Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de monitores de vídeo LCD de 17 e 19 polegadas.

Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 110/2007, firmado com a Hewlett-Packard Brasil Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com substituição de peças, componentes e acessórios, do servidor de gerenciamento do Sistema de Controle de Acesso do Contratante.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão Judicial Comparado – Sistema judiciário Argentino” ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Interrompe férias de servidor.

Aplica à empresa Perfilgráfica Ltda. as penalidades de multa moratória e advertência, conforme apurado no Processo STJ n. 855/2008.

Designa servidor da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Convênio STJ nº 5/03, firmado com a empresa CD-Graf Publicações Eetrônicas LTDA., que tem por objeto o fornecimento de ementas de acórdãos e súmulas do STJ

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordenamento Jurídico e Eficácia dos Direitos Humanos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).