Designa o titular da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.

Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, como Gestor do Contrato STJ n° 22/06, firmado com a empresa Decálogo Livraria e Editora Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de obras literárias de origem nacional.

Aplica penalidade de advertência a servidor determinado.

Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais como Gestor do Contrato STJ n. 20/2004, firmado com a empresa Ela Distribuidora Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de sabonete cremoso para mãos (refil), bem como cessão e instalação de saboneteiras em regime de comodato.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Títulos de Crédito, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Ponto Cego da Decisão: Direito, História e Psicanálise”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Designa gestor e gestor substituto do projeto estratégico Jurisprudência.

Designa servidor da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Contrato STJ nº 141/03, firmado com a empresa IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços LTDA., que tem por objeto aquisição de microcomputadores.

Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – Edital n. 01/2008, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Dispensa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, junto à Comissão Permanente Disciplinar.

Designa auxiliar judiciário para substituir a diretora da Divisão de Atividades Auxiliares.

Acrescenta parágrafos ao artigo 11 da Portaria n. 178, de 22.11.2006, que dispõe sobre estágio remunerado de estudantes no STJ e institui modelo de declaração.

Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 1º de junho de 2020.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento e formação continuada denominado “Gerenciamento Forense”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Novo Código de Processo Civil - Perspectivas”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Aplica à empresa TOM DA COR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., as penalidades de multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, conforme apurado no Processo STJ n. 8705/2007.

Interrompe férias de servidor.

Designa o titular da Subsecretaria de Suporte Técnico como Gestor do Contrato STJ n. 220/2005, firmado com a empresa Port Papelaria, Escritório e Informática Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras a jato de tinta colorida.

Designar servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde como gestor Contrato STJ n. 185/2005, firmado com a empresa Seleção - Serviços Eespecializados Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de auxiliares de berçário.

Designa o titular da Seção de Arquitetura como Gestor do Contrato STJ n. 115/2004, firmado com a empresa Praise – Informática, Comércio e Representação Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressora do tipo plotter.