Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Princípios Fundamentais e Regras da Jurisdição Administrativa”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.

Recomendar ao Diretor Geral que proceda à arrecadação, em selos, dos emolumentos devidos pelas autarquias em todos os feitos sujeitos a preparo na Secretaria do Tribunal e nos quais são interessados.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.

Designa Equipe de transição para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, que se inicia no dia 17 de dezembro 2015.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede como gestor do Contrato STJ n. 230/2007 (Processo STJ n. 3647/2007), firmado com a empresa ISH Tecnologia Ltda., que tem por objeto o fornecimento de licenças de software, serviços de implantação, transferência de tecnologia e garantia de funcionamento de solução de gerência de desempenho de serviços computacionais de rede, englobando agentes de servidores e de simulação de usuário.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio como gestor do Contrato STJ nº 12/07, firmado com a empresa Tecmaq Comércio de Equipamentos Industriais e Manutenção Assistencial Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, sem fornecimento de peças, em 46 relógios protocoladores, datadores e carimbadores/numeradores.

Designa o titular da Assessoria de Imprensa como Gestor do Contrato STJ n. 39/2004, firmado com a empresa OPIC Telecom Equipamentos de Telecomunicação Ltda-ME, cujo objeto consiste na aquisição de solução corporativa de gravação, edição e reprodução de áudio por meio eletrônico, fitas de compact disc.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Movimenta, a partir de 11 de março de 2002, Analista Judiciário, Área Judiciária para o Gabinete do Senhor Ministro Franciulli Netto.

Designa o Ministro Massami Uyeda para presidir a Terceira Turma.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 058/2002, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Media Training Avançado, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso denominado “Ética e Judiciário”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Dispensa auxiliar judiciário do cargo em comissão de diretor da Divisão de legislação de Pessoal, da Subsecretaria de pessoal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Improbidade Administrativa (Módulo X) e Mediação de Conflitos (Módulo XI)“, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transportes como administrador do Anexo Único da Ata de Registro de Preços STJ n. 04/2008, firmado com a empresa Pneus Planalto Ltda. ME, que tem por objeto a aquisição de pneus.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao processo STJ n. 7772/2004, cujo objeto consiste na aquisição de lousas interativas.