Dispensa atendente judiciária da função de operadora de xerox, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ nº 015/2007, firmado com a empresa KLG Distribuidora de Auto Pelas Ltda.- EPP., que tem por objeto o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante do veículo, para os automóveis da marca Ford que integram a frota do STJ.

Movimenta, a partir de 3 de dezembro de 2001, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Contadoria, para o Gabinete do Diretor-Geral.

Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 085/98, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Política Judiciária e Administração da Justiça“, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Especificação e Registro de Preços como administrador da Ata de Registro de Preços n. 6/2011 (Processo STJ n. 9572/2010), firmado com as empresas, DL Comércio de Roupas Ltda-ME (Parte I) e Multicor Confecções e Tecidos Ltda-ME (Parte II), que tem por objeto registrar os preços de aquisição de becas de gala, capas diversas e vestimentas afins.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos processos STJ n. 7654/2004, 148/2005 e 149/2005, cujo objeto consiste na aquisição de cadeiras giratórias e poltronas fixas.

Declara vago, a partir de 17 de janeiro de 2002, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional: da teoria à prática, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF).

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Acordo de Cooperação Técnica e Institucional n. 6/2008 (Processo STJ n. 2277/2008), celebrado, de um lado a União, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, os Tribunais Regionais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e de outro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e seccionais dos Estados, com o objetivo de implementar o projeto "INTERFACE OAB-JUDICIÁRIO".

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 89/2011 (Processo STJ n. 1833/2011), que têm por objeto a aquisição de licença e atualização de licença de software AutoDesk AutoCAD, em inglês, contemplando atualização e versão.

Designa o titular da Coordenadoria de TV como gestor do Contrato STJ nº 224/06, firmado com a empresa Hora H Treinamento e Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos complementares necessários ao funcionamento e integração da Coordenadoria de TV da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça.

Trata da competência do Secretário de Administração e Finanças.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Atualização em Direito Processual Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Designa Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes, referente ao exercício de 2008.

Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reinserção Social: A Outra Face da Execução Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.