Designa o Ministro Massami Uyeda para presidir a Terceira Turma.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 058/2002, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Media Training Avançado, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso denominado “Ética e Judiciário”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Dispensa auxiliar judiciário do cargo em comissão de diretor da Divisão de legislação de Pessoal, da Subsecretaria de pessoal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Improbidade Administrativa (Módulo X) e Mediação de Conflitos (Módulo XI)“, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transportes como administrador do Anexo Único da Ata de Registro de Preços STJ n. 04/2008, firmado com a empresa Pneus Planalto Ltda. ME, que tem por objeto a aquisição de pneus.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao processo STJ n. 7772/2004, cujo objeto consiste na aquisição de lousas interativas.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2010 (Processo STJ n. 8445/2004), firmado com a empresa TIM Celular S/A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel.

Designa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado – Psicologia, como substituta do Subsecretário de Desenvolvimento de Recursos Humanos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor dos Contratos STJ 96/2011 (Processo STJ n. 7451/2011), firmado com a empresa Jaime Guimarães Costa Informática – ME, que tem por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designa servidores para exercerem a função de supervisor-assistente, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Controvertidos na Cobrança do PIS e da COFINS”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços como gestor do Contrato STJ n. 158/2007, firmado com a Vert Soluções em Informática Ltda., que tem por objeto a contratação de serviços de suporte, manutenção, análise de ambiente e atualização de versões dos softwares da Symantec Veritas.

Subdelega competência ao titular da Secretaria de Recursos Humanos para a prática dos atos que especifica.

Transfere uma Função Comissionada da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Documentação.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens objeto do processo STJ n. 6908/2004.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito da Criança e do Adolescente – Os Novos Aspectos da Lei de Execução das Medidas Socioeducativas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).