Designa o titular da Seção de Gerência de Rede como gestor do Contrato STJ n. 043/2008 (Processo STJ n. 6597/2007), firmado com a empresa Medidata Informática S/A, que tem por objeto a contratação de serviço de suporte técnico nos equipamentos ativos de rede e atualização dos softwares de gerência da rede de comunicação de dados do STJ.

Designa o titular da Seção de Controle dos Sistemas Eletrônicos de Segurança – SECOSE Gestor do Contrato STJ n. 015/2006, firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao processo STJ n. 5082/2004, cujo objeto consiste na aquisição de autoclave horizontal para uso hospitalar.

Movimenta servidor.

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor dos Contratos STJ nºs 24/07 e 25/07, firmados com a empresa CEB Distribuição S/A, que têm por objeto o fornecimento de energia elétrica horo-sazonal necessária ao funcionamento das instalações do Superior Tribunal de Justiça.

Interrompe férias de servidor.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 130/2002, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Credencia o curso de aperfeiçoamento para fins de promoção “Hermenêutica, Argumentação e Linguagem Jurídica“, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Goiás.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 5/2011 (Processo STJ n. 1509/2010), firmado com a empresa Itiban Comércio e Indústria de Embalagens Plásticas Ltda-ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de sacos oxi-biodegradáveis para lixo.

Declara vago, a partir de 17 de janeiro de 2002, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).

Designa servidor como Gestor do Contrato STJ n. 43/2004, firmado com a empresa Itiquira Turismo Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos servidos por linhas regulares de transporte, bem como a prestação de serviços afins, para servidores e Ministros do STJ.

Designa servidores, para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 83/2011 e 84/2011 (Processo STJ n. 712/2011), que têm por objeto a aquisição de microcomputadores e de monitores de vídeo, respectivamente.

Interrupção de férias de servidor.

Dispensa servidores da função de supervisor-assistente, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.

Designa Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes, referente ao exercício de 2010 (STJ 4137/2010).

Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança como gestor do Convênio STJ nº 2/03, firmado com a Polícia Militar do Distrito Federal, que tem por objeto a cooperação mútua para o aprimoramento e aperfeiçoamento do pessoal, instalações e equipamentos da PMDF, visando otimizar o policiamento ostensivo geral, de guarda e de trânsito para a sociedade brasiliense e para o Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede como gestor do Contrato STJ n. 208/2007 (Processo STJ n. 3649/2007), firmado com a Módulo Security Solutions S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de implementação de Sistema de Gestão da Segurança da Informação - SGSI, baseado na norma ISO/IEC 27001.