TítuloPortaria n. 28, de 4 de fevereiro de 2010
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação02-03-2010
ResumoCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 mar. 2010.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27412
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