Título: | Portaria n. 28, de 4 de fevereiro de 2010 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 02-03-2010 |
Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI). |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 mar. 2010. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27412 |
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