Interrompe as férias do servidor relacionado

Credencia o curso de formação continuada denominado “I Jornada sobre Cooperação Judicial Nacional e Internacional”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (ESMAF).

Altera a tabela de preços fixada no art. 1º da Portaria n. 138, de 10.04.1992, que resolve sobre os preços de cartas de sentença, certidões e traslados e cópias reprográficas, autenticadas ou não, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Alterações Legislativas no Direito Penal e no Processo Penal: Avanços e Retrocessos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, Desembargador Cláudio Américo Miranda (ESMAPE).

Concessão de promoção funcional aos servidores relacionados.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens, referentes ao Contrato STJ nº 190/2006, que tem por objeto a aquisição e instalação de dois aparelhos de ar condicionado do tipo split system.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Revisando o Processo Civil na Prática Jurisdicional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reforma Ortográfica, Redação Jurídica e Textualidade – Turmas 01 e 02”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 170/2007, firmado com a Capital - Empresa de Serviços Gerais Ltda. - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de conservação predial e marcenaria.

Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado “Práticas Judicantes”, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Trata das competências relativas à Organização Funcional do Sistema de Gestão da Qualidade.

Designa membros para compor a Comissão de Documentação.

Designa administrador de ata de registro de preços da Seção de Obras Civis .

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Regime Jurídico da Magistratura”, ministrado pela Escola do Judiciário do Estado de Roraima (EJURR).

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Termo de Compromisso nº 1/06, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais, que tem por objeto a concessão de linha especial de crédito para aquisição de equipamentos de informática por servidores e magistrados.

Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná da função de juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Cleberson José Rocha para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Capacitação em técnicas de entrevista investigativa com testemunhas e vítimas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).