Designa diretor da Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária para substituir o diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Processual e Ética do Magistrado, Turmas 1 e 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).

Interrompe, a partir de 03.01.2006, por necessidade do serviço, as férias dos servidores relacionados.

Concede o registro de publicação em mídia eletrônica, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.

Homologa resultado final do Programa de reciclagem Anual de Atividade de Segurança. P.A. STJ n. 3017/2013.

Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 230/05, firmado com a empresa Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A, cujo objeto consiste na aquisição de solução integrada de armazenamento de dados corporativa.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Jurisprudência Brasileira Trabalhista".

Lotação de servidores em unidades do Tribunal.

Designa o titular da Seção de Peças e Ferramentas e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 19/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Dispõe sobre concessão de bolsas de pós-graduação e dá outras providências.

Autoriza a cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, sem ônus para o STJ, para exercer função comissionada, pelo prazo de um ano.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Jurisprudência ADCOAS", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Concede o registro de publicação, em mídia eletrônica (DVD), como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de E-Proc Criminal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de dezembro de 1991, a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998, que outorga permissão de uso de imóvel residencial funcional ao Sr. Ministro Gilson Langaro Dipp, em virtude de outorga de outro imóvel funcional.

Designa bibliotecária para substituir a diretora da Divisão de Doutrina e Legislação da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Altera a composição do Módulo de Processamento da Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento dos Módulos Operacionais do Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ, instituída pela Portaria n. 41, de 27.11.2001.

Designa os integrantes da Banca de Seleção – 2ª etapa - de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2ª Turma, conforme Edital n.2/PPGPD/2021, e dá outras providências.

Recomenda ao Diretor Geral que adote medidas que melhorem o desenvolvimento dos trabalhos na Secretaria.

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.