A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-03-2002)
Designa o titular da Subsecretaria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-01-2005)
Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como Gestor do Contrato STJ n. 172/2004, firmado com a empresa Scheffer – Logística e Automação Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento e instalação de sistema de arquivamento composto de estanteria metálica, mezanino, monta-cargas e escadas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-06-2004)
Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 1/2000, firmado com a empresa Rede Brasil Edições Técnicas de Periódicos Ltda., cujo objeto consiste na transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PRE (13-05-2009)
Designa o Ministro Teori Albino Zavascki e outras autoridades para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (17-02-2003)
Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do contrato 108/2002, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia em geral.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-07-2011)
Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 33/2011 (Processo STJ n. 573/2010), firmado com a empresa Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda-EPP, que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização visual para veículos pertencentes à frota do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-11-2003)
Designa o titular da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros como Gestor do Contrato STJ n. 125/2003, firmado com a empresa Reman Segurança Privada Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (02-06-2006)
Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria
de Infra-Estrutura e Produção, como
gestor do Contrato STJ nº 88/06, firmado com a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (04-12-2009)
Designa o titular da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ n. 66/2009 (Processo STJ n. 4867/2009), firmado com a empresa Mazarello Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - ME., que tem por objeto o fornecimento e distribuição de jornais, revistas e periódicos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (03-05-2012)
Designa o titular da Seção do Aparelho Locomotor como administrador da Ata de Registro de Preços n. 13/2012 (Processo STJ n. 10365/2011), firmado com a empresa Raquel Cristina Moraes da Costa - EPP, que tem por objeto registrar os preços de aquisição de apoios para pés.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Direito Comparado Brasil/Alemanha II, a ser
ministrado pela Associação dos Juízes Federais do
Brasil em parceira com o Conselho da Justiça Federal
(CJF).