Dispensa Atendente Judiciário da função de Assistente Datilógrafo, junto à Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional da Subsecretaria de Pessoal.

Lota Atendente Judiciário na Subscretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Designa requisitada para exercer a função de Assistente Datilógrafa, junto a Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional da Subsecretaria de Pessoal.

Lota Auxiliar Judiciária na Divisão de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento da Subsecretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Designa técnica judiciária para exercer função comissionada, junto à representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro.

Designar auxiliar judiciário para substituir a supervisora-assistente, junto à Subsecretaria da Corte especial.

Designa auxiliar judiciário para substituir a supervisora da Seção de Orçamento-Programa, junto à Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Interrompe, a partir de 14.08.2003, por necessidade do serviço, as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação, como gestor do Convênio STJ nº 28/04, firmado com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Designa o titular da Seção de Enfermagem como gestor do Contrato STJ n. 39/2011 (Processo STJ n. 4596/2011), firmado com a empresa Mil Drogas Comercial Farmacêutica Ltda., que tem por objeto o fornecimento de medicamentos constantes do periódico ABC Farma.

Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do Superior Tribunal de Justiça.

Interrompe as férais do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor: Uma Abordagem Crítica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Aplica à empresa TRANS - Comércio, Distribuição de Alimentos e Transportes Ltda.- EPP, CNPJ 01.684.845/0001-06, a penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 481,76 (quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).

Aplica à empresa COMERCIAL RESENDE LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme apurado no Processo STJ n. 8196/2008.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Contrato STJ nº 67/2007, firmado com a empresa Politec Tecnologia da Informação S/A, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de informática a serem desenvolvidos sob a modalidade de fábrica de software.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Justiça Administrativa na Euro-América, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ações Judiciais Eleitorais”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE – RN).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Eleitoral – Principais Inovações Legais e Jurisprudências Para as Eleições de 2012”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).