Designa técnica judiciária para substituir a supervisora, junto à Subsecretaria de Jurisprudência.

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 4/2003, firmado com a empresa Prolink Publicações Ltda., cujo objeto consiste na transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas.

Declara vago, a partir de 25 de fevereiro de 2002, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional aos servidores relacionados.

Designa servidor como gestor do Contrato STJ nº 201/05, firmado com a empresa SANTA HELENA – URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardinadas e arborizadas do Superior Tribunal de Justiça.

Designa Analistas Judiciários, Área de Apoio Especializado – Medicina, para comporem a Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Copa como Gestor do Contrato STJ n. 54/2005, firmado com a empresa Água Limpa Distribuidora Ltda-EPP, cujo objeto consiste no fornecimento de água mineral.

Concede reenquadramento funcional à servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Jurídica: Técnicas de Entrevista Psicológica para Magistrados, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança da Coordenadoria de Segurança e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ nº 51/2007, firmado com a empresa PANAVÍDEO TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a ampliação do sistema de circuito fechado de televisão.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sentença Penal sob o Prisma da Constituição Federal e da Reforma Processual”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Garantia do Juiz Natural e Questões Polêmicas sobre a competência do Juiz”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos como administrador da Ata de Registro de Preços n. 32/2009 (Processo STJ n. 6583/2009), firmado com a empresa Edge Tecnology Ltda., que tem por objeto registrar os preços da prestação de serviços de rede de distribuição de aplicações e de conteúdo na Internet - Application and Content Distribution Network (ADN).

Aplica penalidade disciplinar a servidor do Tribunal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “IV Curso de Direito à Saúde”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Autorização de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, relativo ao Processo STJ n.º 8225/2007.

Aplica a penalidade de suspensão a servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como gestor Contrato STJ n. 51/2008 (Processo STJ n. 9197/2007), firmado com a empresa Luitze - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.-EPP, que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de arquivamento.

Elogia servidor.