Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 26/2019, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita

Designa servidores como gestores e fiscais técnicos do Contrato STJ n. 105/2020, firmado com a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda., que tem por objeto a renovação de licenças de software de banco de dados IBM DB2, com garantia de atualização de versão e suporte técnico direto com o fabricante.

Designa os titulares da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais e os seus substitutos, como gestores do Contrato STJ n. 43/2022, firmado com a empresa Boss Trigger Tactical Treinamentos em Segurança Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado para realização de ação de educação "Operações Táticas de Segurança".

Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 36/2016, firmado com a empresa Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de operação, monitoração, manutenção, instalação e suporte técnico hierárquico/segmentado e especializado do fabricante, com cobertura integral de hardware e software, para Central Privada de Comutação Telefônica Openscape Voice (OSV) e Hipath 4000 e seus respectivos dispositivos acessórios, abrangendo o fornecimento de peças e atualização de softwares.

Designa o titular da Seção de Doutrina Digital e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 44/2020, firmado com a empresa Saraiva Educação S.A., que tem por objeto o fornecimento de base de dados para acesso à Biblioteca Digital Saraiva.

Designa gestores do termo de cessão de uso. Processo STJ n. 3/2017.

Designa o titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 21/2020, firmado com a empresa G.S.I - Serviços Especializados Ltda - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de biblioteca.

Designa titular ou seu substituto da Seção de Controle do Patrimônio para gestão do Contrato STJ n 45/2023, firmado com a empresa E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis Eireli, que tem por objeto o fornecimento e instalação de estantes em aço.

Designa o titular da Seção de Assistência Nutricional e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 079/2013, firmado com a empresa Taioba Assados e Grelhados Ltda - ME, que tem por objeto a cessão de uso, a título precário, de dependências e bens do STJ para exploração de serviços de restaurante e lanchonete.

Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2021, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que tem por objeto o estabelecimento entre as partes de cooperação voltada à troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 42/2022, firmado com a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - EPP, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem nacional.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo referente ao Contrato STJ n. 45/2023, que tem por objeto o fornecimento e instalação de estantes em aço.

Designa o titular da Seção de Copa e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 5/2019 - Parte Única, firmada com a empresa GJ Comércio de GLP Ltda ME, que tem por objeto registrar os preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 (treze) kg.

Designa o titular da Seção de Atendimento e Pesquisa e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 046/2020, firmado com a empresa Biblioteca Sistemas do Brasil Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, por meio de visita técnica, do equipamento com tecnologia RFID utilizado para automatização do serviço de devolução de obras do acervo bibliográfico da Biblioteca.

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 29/2017, firmado com a empresa Global Business Consultoria e Informática Ltda, que tem por objeto a prestação dos serviços de atualização de versão para os softwares que compõem a solução do portal web do STJ, baseado na solução opentext vignette, com garantia do fabricante e suporte técnico.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 003/2016, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa o titular da Coordenadoria de Assistência Odontológica e o seu substituto, gestores do contrato STJ n. 36/2021, firmado com a empresa J A - Assistência Técnica em Equipamentos Médicos-Odontológicos Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças novas e originais.

Designa o titular da Secretaria Geral - ENFAM e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 16/2022, firmado com a Organização Internacional para as Migrações - IOM, que tem por objeto estabelecer as áreas de cooperação entre as partes, incluindo intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua em ações conjuntas destinadas a aprimorar o conhecimento, por parte de juízes federais, estaduais e trabalhistas, sobre leis e políticas de imigração, tráfico humano, exploração de trabalho e outros tópicos relacionados, bem como para pesquisa e compartilhamento de informações relevantes.

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 27/2019, firmado com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de painel de visualização (Videowall).