Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça para os fins que especifica.

Altera a redação da Portaria STJ n. 491 de 10.10.2022, que dispensa a Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer. Convoca a Magistrada para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato.

Convoca o Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Revoga as Portarias STJ n. 649 de 12.11.2014, que criou comissão temporária para gerir as metas Nacionais do Poder do Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18.3.2015, que alterou dispositivos da portaria original.

Declara o término da permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União a Ministro do Tribunal.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de outubro de 2023.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.

Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para compor a Corte Especial, em decorrência da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz. Divulga a composição da Corte Especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.

Designa o Ministro Raul Araújo Filho para compor o Conselho de Administração, em decorrência da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz. Divulga a composição do Conselho de Administração.

Prorroga convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Altera o art. 4º da Portaria STJ/GP n. 162 de 24 de março de 2023, que prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos do grupo que visa elaborar a nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ.

Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para presidir a Sexta Turma, no período de 19 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2025.

Institui grupo de trabalho com vistas à otimização do processamento de cartas rogatórias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Pedagogia e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo Gabinete, pelo período de 6 meses.

Prorroga pelo período de seis meses a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz.

Dispensa o Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para atuar na Primeira Seção e na Primeira Turma deste Tribunal.

Dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.