Designa servidores como administradores da Ata de registro de preço n. 3/2020, administradores da Ata de Registro de Preços n. 4/2020, firmada com a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de infraestrutura hiperconvergente, com serviços de instalação e manutenção.

Designa o titular da Seção de Copa e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 17/2018, firmado com a empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda - EPP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e seu substituto, como administradores da Ata de Registro de Preços n. 28/2016, firmada com a empresa Maxclean - Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza - Eireli - ME, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material de limpeza - uso concentrado.

Designa a titular da Seção de Arquitetura e a sua substituta, como gestoras do Contrato STJ n. 28/2023, firmado com a empresa Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição das licenças de uso, por meio de assinatura, do software SketchUp Pro - Item 1 do Pregão Eletrônico n. 31/2023.

Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2022, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Universidade de Brasília para capacitação por meio de curso de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas.

Designa o titular a titular substituta da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura para gestão do Contrato STJ n. 95/2023, firmado com a empresa JCG Soluções Ltda., que tem por objeto a prestação, sob demanda, de serviço de manutenção do Sistema de Sinalização Visual da sede do STJ. Designa servidora como fiscal técnica e servidor como fiscal administrativo.

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 181/2023, que designa a diretora ou sua substituta, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, como gestoras do Contrato STJ n. 60/2023, firmado com o Angelo Gamba Prata de Carvalho, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Processo Decisório - Construção dos Fundamentos Jurídicos". Designa a chefia e a chefia substituta, da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, para fiscalização técnica e administrativa.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software e o seu substituto, como gestores dos Contratos STJ n. 117, 118 e 119/2013, firmado com as empresas CTIS Tecnologia S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas de informação, RSI Informática Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de testes de software, TI Métricas Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de mensuração das demandas.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 24/2020, firmado com a empresa N.S.S Comercial e Construtora Eireli - ME, que tem por objeto o fornecimento de álcool etílico líquido.

Designa o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores e seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 12/2018, firmada com a empresa Confecções São Paulo Ltda, que tem por objeto registrar os preços para aquisição e conserto/ajustes de becas/capas e vestimentas afins (beca de gala, capa para ministros, advogados, secretários e atendentes).

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TCE-PI n. 19/2016, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem por objeto a cooperação em Tecnologia da Informação para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 28/2023, firmado com a empresa Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição das licenças de uso, por meio de assinatura, do software SketchUp Pro - Item 1 do Pregão Eletrônico n. 31/2023.

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 28/2022, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de treinamento visando a oferta de quatro ações internas de capacitação.

Designa titular da Seção de Obras Civis e o seu substituto como gestores do Contrato STJ n. 23/2021, firmado com a empresa Futura Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli - ME, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros diversos, incluindo as ferragens, nos edifícios que compõem a sede do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 64/2018, firmado com a empresa Global Web Outsourcing do Brasil Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de software. E servidores como fiscais técnicos.

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 193/2018, designa o titular da Seção do Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 59/2018, firmado com a empresa JR Decorações Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de persianas verticais e cortinas rolô.

Designa o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 013/2017, firmado com a empresa STRATEC INFORMÁTICA LTDA - ME, que tem por objeto a aquisição de solução para gestão estratégica baseada na metodologia Balanced Scorecard – BSC.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 15/2018, firmada com a empresa Comercial Minas Brasília Eireli - EPP (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de água sanitária.

Designa a titular da Seção de Arquitetura e a sua substituta, como gestoras do Contrato STJ n. 36/2023, firmado com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, que tem por objeto a aquisição das licenças de uso, por meio de assinatura, do software Autodesk Revit 2023 - Item 2 do Pregão Eletrônico n. 31/2023.

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 30/2022, firmado com a empresa IT Pro Inovação, Governança e Gestão Eireli, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento para realização da ação de educação "Gerenciamento de Serviços Moderno segundo as Melhores Práticas do ITIL®".