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A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica
Santos, Anne Sarmento Cândido; Souza, Ionete de Magalhães (2018)
Artigo de revista
Prioridade do Código de Defesa do Consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária: ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no Tema 1075 = Priority of the Customer Defense Code in matters of res judicata in relation to financial services: ADI 2.591 and CDC as lex specialis on Topic 1075
Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues (2021)
Artigo de revista
Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
Sundfeld, Carlos Ari (2017)
Artigo de revista
Prioridade no julgamento dos processos judiciais, direito das pessoas com deficiência
Neves, Marcelo (09-2007)
Trata da prioridade de julgamento destinada a processos judiciais relacionados à pessoa portadora de deficiência, destacando os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, e comentando as iniciativas legais que favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
Artigo
Prioridades na agenda econômica europeia = Priorities regarding the european economic agenda
Bijos, Leila; Silva, Adriana Leite Isidoro da; Silva, Marcos de Freitas; Silva Júnior, Robero Luiz da (2012)
Artigo de revista
Prioridades registrales y medidas cautelares
Rosas, Carolina Vanesa (2014)
Artigo
A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?
Carvalho, Dimas Messias de (2017)
Artigo de revista
Prisão administrativa
Albergaria, Jason Soares de (1969)
Artigo de revista
Prisão administrativa : prisão disciplinar militar
Nascimento, Iran Velasco (2003)
Aborda aspectos a respeito da prisão administrativa e especificamente a aplicada no âmbito da Forças Armadas.
Artigo
A prisão administrativa de militares por indisciplina e sua (in)compatibilidade com o regime democrático = The administrative prison of military for indiscipline and its (in)compatibility with the democratic regime
Santos, Bruno Cavalcante Leitão; França Júnior, Francisco de Assis de (2022)
Artigo de revista
A prisão albergue e a Justiça Militar: a matéria em face da nova legislação penal do país
Godinho, Gualter (1985)
Artigo de revista
Prisão alimentar: entre o cárcere e a tornozeleira
Gambogi, Luís Carlos (2019)
Artigo de revista
A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro
Bello, Ney (2019)
Artigo de revista
Prisão cautelar
Savino Filho, Cármine Antônio (2005)
Artigo de revista
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
Oliveira, José Anselmo de (2002)
Trata do conceito de prisão provisória, analisando "todas as suas modalidades diante do princípio do estado de inocência que preside a regra."
Artigo
A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988
Cardoso, Rafael Bezerra (2009)
Artigo de revista
Prisão cautelar de servidor estatutário e seus reflexos remuneratórios: incoerência jurisprudencial e seletividade dos direitos fundamentais = The provisional detention of the ones under the general regime of Social Welfare Policy and its remuneratory effects: jurisprudencial incoherence and selectivity in the fundamental rights
Carreiro, Genilson Rodrigues (2018)
Artigo de revista
A prisão cautelar do advogado: da prerrogativa profissional de recolhimento em sala de estado maior
Souza, Bernardo de Azevedo e; Dariva, Paulo (2014)
Artigo
Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável
Ryu, Daiana Santos (2021)
Sumário de livro
Prisão cautelar e mídia no processo penal
Cruz, Érica Marcelina (2023)
Sumário de livro

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