Reestrutura a categoria funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior.

Designa o Exmo. Sr. Ministro João Otávio de Noronha, matrícula M001078, para compor a Corte Especial, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Domingos Franciulli Netto.

Nomeia em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público.

Concede progressão aos servidores relacionados, integrantes das carreiras judiciárias do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre critérios para a realização de serviço extraordinário no Superior Tribunal de Justiça.

Concede progressão aos servidores relacionados, integrantes das carreiras judiciárias do Superior Tribunal de Justiça.

Concede progressão aos servidores relacionados, integrantes das carreiras judiciárias do Superior Tribunal de Justiça.

Torna sem efeito a nomeação de servidor.

Concede progressão, com efeitos financeiros a partir do término do estágio probatório, aos servidores relacionados.

Concede promoção aos servidores relacionados, integrantes das carreiras judiciárias do Superior Tribunal de Justiça.

Torna sem efeito a nomeação de servidor de que trata o Ato n° 213, de 07.12.1989.

Altera, na forma constante do anexo, o regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com o estabelecido na Resolução nº 09, de 27.06.97.

Dispensa servidor da condição de membro do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER, como representante dos servidores, e designa servidor para ocupar a vaga resultante dessa dispensa.

Torna sem efeito a nomeação de servidor.

Declara a composição da Corte Especial a partir de 25.11.2005.

Dispõe sobre a admissão do pessoal da Tabela Permanente das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidor da função comissionada de Secretário–Geral da Presidência, Código FC-10.

Transfere, a pedido, o Senhor Ministro Fernando Gonçalves da 3ª Seção e 6ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, em vaga decorrente da posse do Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.

Designa o Sr. Ministro Felix Fischer para compor a Corte Especial em substituição ao Sr.Ministro William Patterson no período compreendido entre 28.11.1998 e 07.03.1999.

Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça aos dependentes ou sucessores, bem como sobre a cobrança de débitos existentes e dá outras providências.