A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (20-04-1979)
Transforma o cargo de Diretor de Representação em um cargo de Diretor de Subsecretaria e cria um cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Contabilidade e Auditoria do Conselho da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (22-02-2006)
Delega ao Ministro Barros Monteiro, Vice- Presidente do Tribunal, a incumbência para presidir a distribuição dos feitos de competência das Seções e Turmas, no período de 15.02 a 04.04.2006.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-07-1998)
Designa o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca para assumir a Presidência da 5ª Turma, pelo período regimental de 16.07.1998 a 16.07.2000, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Edson Carvalho Vidigal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-07-1998)
Designa o Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro para assumir a Presidência da 3ª Seção, pelo período regimental de 16.07.1998 a 16.07.2000, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Edson Carvalho Vidigal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-08-1997)
Designa o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins para presidir a 1ª Seção, por um período de dois anos, em decorrência do término do mandato do Sr. Ministro Hélio Mosimann.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-01-1983)
Altera a composição da assessoria de Jurisprudência de que trata o artigo 3°, do Ato n. 14, de 7 de março de 1979, alterado pelo artigo 2°, da Resolução n. 3, de 10 de abril de 1981.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-08-1997)
Designa o Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho para presidir a 4ª Turma, por um período de dois anos, em decorrência do término do mandato do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-02-1990)
Reajusta em 89,18% (oitenta e nove vírgula dezoito por cento) os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato n. 258, de 28.01.1990.
