Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça

Designa o Sr. Ministro William Patterson para compor a 3ª Seção e a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 03.07.1995, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro Acioli.

Torna sem efeito nomeação de servidor.

Designa o Ministro Jorge Scartezzini, matrícula M000977, para presidir a Quarta Turma pelo período regimental de 25 de novembro de 2005 a 24 de novembro de 2007.

Designa o Sr. Ministro Ari Pargendler para compor a 1ª Seção e a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19.06.1995, na vaga do Sr. Ministro José de Jesus Filho, que assumiu a Coordenação-Geral da Justiça Federal em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Francisco Dias Trindade.

Designa o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencar

Exonera servidoras, a partir de 27 de dezembro de 1989, por terem sido aproveitadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 2°Região - Rio de Janeiro.

Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 206 de 01.12.1989, em 49,10% (quarenta e nove vírgula dez por cento).

Designa o Sr. Ministro Vicente Leal de Araújo para assumir a Presidência da 6ª Turma, pelo período regimental de 30.06.1998 a 30.06.2000, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Anselmo Santiago.

Exonera servidor de cargo em comissão, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira.

Trata do apanhamento taquigráfico das sessões dos órgãos fracionários e do fornecimento de cópia de notas taquigráficas.

Transforma o cargo de Diretor de Representação em um cargo de Diretor de Subsecretaria e cria um cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Contabilidade e Auditoria do Conselho da Justiça Federal.

Exonera servidor da função comissionada de Subsecretário de Material e Patrimônio.

Delega ao Ministro Barros Monteiro, Vice- Presidente do Tribunal, a incumbência para presidir a distribuição dos feitos de competência das Seções e Turmas, no período de 15.02 a 04.04.2006.

Designa o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca para assumir a Presidência da 5ª Turma, pelo período regimental de 16.07.1998 a 16.07.2000, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Edson Carvalho Vidigal.

Nomeação para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Designa o Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro para assumir a Presidência da 3ª Seção, pelo período regimental de 16.07.1998 a 16.07.2000, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Edson Carvalho Vidigal.

Designa o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins para presidir a 1ª Seção, por um período de dois anos, em decorrência do término do mandato do Sr. Ministro Hélio Mosimann.

Altera a composição da assessoria de Jurisprudência de que trata o artigo 3°, do Ato n. 14, de 7 de março de 1979, alterado pelo artigo 2°, da Resolução n. 3, de 10 de abril de 1981.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário. PA n° 0001/90.