Dispõe sobre a competência de órgãos mencionados na Resolução nº 19, de 1983, e de dá outras providências.

Nomeia Técnico Judiciário para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Diretor, junto à Secretaria Judiciária.

Designa o Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago para integrar a Comissão de Jurisprudência a partir de 21.08.1996.

Nomeia servidora para exercer, o cargo em comissão, de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Acrescenta funções à Tabela de Representação de Gabinete, a que se refere o Ato n. 266, de 30 de dezembro de 1982.

Torna sem efeito a nomeação de servidora em cumprimento a decisão judicial, no cargo efetivo de Auxiliar Judiciária.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente do STJ.

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Washington Bolívar de Brito.

Transforma cinco funções, sendo uma de auxiliar especializado e uma de auxiliar II, pertencentes à Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência e três de auxiliar especializado pertencentes à representação do STJ/RJ, em funções gratificadas de representação de gabinete, de que trata o Ato n. 268/MP, de 06.12.1993. (lotação de funções)

Transfere o Sr. Ministro Paulo Medina da 1ª Seção e 1ª Turma para a 3ª Seção e 6ª Turma, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fernando Gonçalves para a 2ª Seção e 4ª Turma.

Exonera, a pedido, servidor da função comissionada de Assessor A, junto à Assessoria de Imprensa.

Regulamenta a concessão de licença para capacitação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Jurisprudência, criada pela Resolução n. 14 de 19.12.94 e modificada pela Resolução n. 18 de 05.12.95.

Mantem os servidores relacionados nos cargos , em comissão, do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores especificadas.

Dispõe sobre os titulares de Função Comissionada da Secretaria de Informática, que serão substituídos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre os titulares de Função Comissionada da Secretaria de Informática, serão substituídos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre os titulares de Função Comissionada da Secretaria de Administração e Finanças, serão substituídos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre os titulares de Função Comissionada da Secretaria de Administração e Finanças, que serão substituídos em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia os candidatos aprovados em concurso público, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário do STJ.

Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.