Nomeia Bacharel em Direito para exercer o cargo,em comissão, de Secretário-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Transforma função de assistente datilógrafo em função de supervisor assistente, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça no Estado de São Paulo.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário.

Declarar extinta a comissão de Informática e dispensados dos respectivos encargos.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário.

Estende as disposições do Ato n. 380, de 11 de novembro de 1983, relativas aos precatórios contra a União, cuja tramitação no Tribunal sofra paralisação por mais de cinco anos.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário.

Nomeia Bacharela em Direito para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus.

Delega competência ao Diretor-geral da Secretaria do Tribunal para a prática de alguns atos.

Nomeia servidora para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus.

Concede promoção funcional aos servidores relacionados.

Dispensa requisitada da função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete da Vice-Presidência.

Nomeia Bacharela em Direito para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Publicação de Acórdãos da Secretaria Judiciária.

Designa o Sr. Ministro José Augusto Delgado para compor a 1ª Seção e a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 14.12.1995, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro César Asfor Rocha para a 2ª Seção e a 4ª Turma, de acordo com o Ato nº 439, de 11.12.1995.

Exonera servidora, "ex officio", do cargo de auxiliar judiciário do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário.

Exonera Bacharela em Direito do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus.

Designa o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira para assumir a Presidência da 2ª Seção pelo período regimental de 11.11.1998 a 10.11.2000.

Exonera Bacharela em Direito do cargo, em comissão, de Diretor da Coordenadoria de Publicação de Acórdãos da Subsecretaria da Corte Especial.

Designa o Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para assumir a Presidência da 3ª Turma pelo período regimental de 17.11.1998 a 16.11.2000.

Exonera técnico judiciário do cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Precatórios da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.