Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo de Técnico Judiciário, sendo um da Área de Serviços Gerais para Área Administrativa, e um da Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador para Especialidade Informática.

Altera, na forma do anexo, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o Ministro Paulo Gallotti para compor a Corte Especial, em substituição ao Ministro Vicente Leal, a partir do dia 5 de dezembro de 2003

Concede pensão vitalícia ao Exmo. Sr. Ministro Nilson Vital Naves.

Altera a área da atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, para Técnico Judiciário, Área Administrativa

Altera os cargos de Tecnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça e altera a categoria gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia para a Área de Apoio Especializado - Psicologia.

Declara a composição da Corte Especial a partir de 06.04.2006.

Cria, em caráter temporário, a Comissão Especial de Obras, que terá por objetivo a coordenação das atividades necessárias à edificação da nova sede do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma.

Trata-se de parecer sobre ação de execução fundada em título executivo extrajudicial em face de seu devedor que ajuizou em seu desfavor embargos do devedor, julgados improcedentes.