A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-1994)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Documentação, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990 e alterada pela Resolução n. 18, de 29.10.1993.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-08-2001)
Designa o Sr. Ministro Francisco Falcão para compor a Corte Especial, a partir do dia 02.08.2001, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Hélio Mosimann.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-1994)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Recursos Humanos, criada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991, e modificada pela Resolução n. 68, de 01.12.1992, e Resolução n. 18, de 29.10.1993.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-05-1987)
Nas designações para o exercício de funções de Gabinete, integrantes da tabela de Representação de Gabinete das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, de que trata o Ato n. 22, de 5 de julho de 1976, com a alteração introduzida pelo Ato n. 34, de 25 de março de 1980, deverá ser observada a correlação com as Categorias Funcionais dos servidores indicados, na forma do Anexo deste Ato.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-05-2005)
Torna indisponível a movimentação financeira e o empenho da despesa referente à dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de
Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-04-2004)
Designa o Ministro Paulo Gallotti para compor a Corte Especial em substituição ao Ministro Nilson Naves, no período de 6 de abril a 4 de junho de 2004.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-1994)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Controle Interno, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991, Resolução n. 68, de 01.12.1992, e Resolução n. 18, de 29.10.1993.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (17-06-1987)
Classifica os cargos em comissão de Diretor dos Serviços de Controle Interno e de Saúde, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias do Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-05-2005)
Designa o Gerente e o Coordenador de Ações vinculadas aos Programas de Trabalho designados Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça, Previdência de Inativos e Pensionistas da União, Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais, constantes no Plano Plurianual 2004/2007.