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Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo n. 08012.002474/2008-24 (Cade)
Campilongo, Celso Fernandes (05-2012)
Aumento dos honorários em 2020 motivados pelos expedientes de nível sênior
Blackwood, Joe (2021)
Artigo de revista
Aumento dos vencimentos dos vereadores. Artigo 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/97. Ano eleitoral. Último ano do mandato. Impossibilidade
Castro, José Nilo de; Mayrink, Cristina Padovani; Prates, Laura Spyer (04-2008)
Parecer sobre a possibilidade de aumento dos vencimentos dos vereadores em período eleitoral, no último ano de mandato.
Artigo
Aumento normativo dos profissionais liberais sujeitos à relação de emprego
Carvalho, J. Antero de (1986)
Artigo de revista
Aumento populacional e degradação ambiental: a conta que não quer fechar
Friede, Reis (2022)
Artigo de revista
A aurora do Direito Penal luso-brasileiro: o crime de lesa-majestade nas Ordenações Manuelinas = The dawn of the Brazilian Portuguese Criminal Law: the crime of treason on the Portuguese Ordination
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (01-2012)
Artigo
A aurora na formação dos contratos: a oferta e a aceitação do clássico ao pós-modemo
Oliveira, Marcelo Leal de Lima (2003)
Artigo de revista
A ausência da pessoa natural no novo Código Civil
Adiers, Moacir (2004)
Artigo
Ausência de anotação de carteira de trabalho e previdência social e competência criminal
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2016)
Artigo de revista
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial = Ausência de apelación de la Hacienda Pública, sentencia proferida en juicio del reexamen necesario y el cabimiento de recurso especial
Carvalho, Fabiano (2009)
Artigo de revista
Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: art. 71, §4º da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano
Ruas, Marcelo Muritiba Dias (2015)
Artigo de revista
Ausência de boa-fé nos pactos de adesão = The absence of good-faith in the accession pactes
Borges, Nelson (2021)
Artigo de revista
Ausência de colaboração e evidência do direito = Absence of collaboration and evidence of right
Lessa, Guilherme Thofehrn (2015)
Artigo de revista
Ausência de comunicação de endereços eletrônicos no requerimento de registro de candidatura: a (im)possibilidade de regularização posterior e suas consequências = Absence of communication of electronic addresses in the application registration application: the (im)possibility of subsequent regularization and its consequences
Alves, Lucia Letícia Lourenço (2023)
Artigo de revista
A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da Justiça = The absence of a legal requirement for the judicial granting of gratuity of Justice
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa (2023)
Artigo de revista
Ausência de critérios objetivos em avaliações psicológicas em concursos públicos: desobediência aos princípios constitucionais administrativos
Nascimento, Gildazio Barbosa (2016)
Artigo de revista
A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro
Jasper, Eric Hadmann (2008)
Artigo
A ausência de descrição detalhada e clara do objeto como fator restritivo da publicidade e competitividade nas licitações públicas
Zolandek, Luís Paulo (2010)
Artigo de revista
A ausência de efeito suspensivo nos embargos à execução contra a Fazenda Pública = Absense of supersedeas effect in stay of execution on public administrations appeals
Ataide Junior, Vicente de Paula (2013)
Artigo de revista
A ausência de identidade do federalismo brasileiro = The absence of identity of Brazilian federalism
Guedes, Yan Pedro Pereira; Chalita, Gabriel Benedito Issaac (2021)
Artigo de revista

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