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Comentários à Lei geral de proteção de dados: Lei n. 13.709/2018, com alteração da Lei n. 13.853/2019
Lima, Cíntia Rosa Pereira de (2020)
Sumário de livro
Comentários à Lei Henry Borel: Lei 14.344/22 : temas relevantes
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2022)
Sumário de livro
Comentários à Lei n. 11.689/08: procedimento do tribunal do júri
Leite, Maurílio Moreira (2008)
Artigo de revista
Comentários à Lei n. 14.133/2021: desafios, oportunidades e transformações das licitações e contratos administrativos
Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque (2021)
Sumário de livro
Comentários à lei n. 9.957 de 12 de janeiro de 2000
Salem, Luciano Rossignolli (2000)
Trata da implantação na justiça do trabalho do juizado especial para pequenas causas trabalhistas e sua respectiva lei.
Artigo
Comentários à lei nacional da adoção: Lei 12.010, de 13 de agosto de 2009 e outras disposições legais: Lei 12.003 e 12.004
Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo (2009)
Sumário de livro
Comentários à Lei n° 11.419/06, que trata da informatização do processo judicial : uma visão para a justiça do trabalho
Lima, Firmino Alves (01-2007)
Artigo
Comentários à Lei n° 11.419/06, que trata da informatização do processo judicial : uma visão para a justiça do trabalho
Lima, Firmino Alves (03-2007)
No âmbito da justiça do trabalho, tece alguns comentários a respeito da Lei n°11.419/ 2006, que trata da informatização do processo judicial.
Artigo
Comentários à Lei nº 11.284/2006: gestão de florestas públicas
Bernardo, Christianne (2006)
Artigo de revista
Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013: Lei Anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito Privado
Mukai, Toshio (2014)
Artigo de revista
Comentários à lei nº 13.129/2015: reforma da Lei de Arbitragem
Cavalcante, Márcio André Lopes (2015)
Artigo de revista
Comentários à Lei nº 13.484/2017: naturalidade nos assentos públicos e RCPN como ofícios da cidadania
Cavalcante, Márcio André Lopes (2018)
Artigo de revista
Comentários à Lei nº 13.772, de 2018. O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro
Oliveira, Marcel Gomes de; Leitão Júnior, Joaquim (2019)
Artigo de revista
Comentários à Lei nº 8.212/91: custeio da seguridade social
Martins, Sergio Pinto (2013)
Sumário de livro
Comentários à Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Lei Complementar 35-1979 - LOMAN
Peluso, Vinicius de Toledo Piza (2010)
Sumário de livro
Comentários à Lei orgânica da saúde (LOS): Leis nº 8.080/90 e 8.142/90: trinta anos da lei
Guerra, Alceni; Bertotti, Bárbara Mendonça; Guidi, Silvio (2021)
Sumário de livro
Comentários à Lei penal ambiental: parte geral e especial (artigo por artigo)
Carvalho, Antônio César Leite de (2011)
Sumário de livro
Comentários à Lei sobre a reforma trabalhista: o que mudou na CLT e nas relações de trabalho
Pretti, Gleibe (2017)
Sumário de livro
Comentários à Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020
Mothé, Claudia Brum (2020)
Artigo de revista
Comentários à Medida Provisória nº 2.220/2001: concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada (2007)
Artigo de revista

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