A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda os mecanismos legais de proteção do consumidor na Espanha em relação às três fases da contratação por meio eletrônico, com ênfase na questão das cláusulas abusivas; e trata inclusive da proteção de usuários ante a prática de spamming.
Aborda o comercio internacional e sua relação como o meio ambiente. Analisa o quadro jurídico atual, as convenções internacionais e os acordos bilaterais ou multilaterais que cuidam desta relação. Propõe formas de compatibilizar a relação comercio e ambiente.
Analisa, de acordo com o Código Penal espanhol, a circunstância de agravante genérico aplicável em casos crimes cometidos em razão do gênero e sexo da vítima. Analisa as possíveis diferenças entre discriminação por razão do sexo e discriminação por razão do gênero de acordo com a doutrina e jurisprudência espanhola acerca do tema.
"Este artigo aborda estratégias que podem ser adotadas pelos ativistas de direitos humanos para assegurar que o comércio e as normas comerciais promovam, em vez de enfraquecer, tais direitos. Conclui que um modo eficaz de conseguir o respeito pelos direitos humanos no comércio internacional é buscar o diálogo com os responsáveis por essa política nos governos nacionais, e demonstrar que os direitos humanos podem desempenhar um papel positivo no sentido de garantir um sistema de comércio internacional justo e democrático. O artigo mostra ainda que os ativistas atuantes nessa área compartilham preocupações acerca das transações comerciais com grupos desenvolvimentistas, defensores dos direitos da mulher, ambientalistas e outros que já atuam no comércio; e sugere que os defensores de direitos humanos demonstram, ao recorrer a mecanismos relevantes de accountability, como podem tornar as transações comerciais mais eqüitativas e mais favoráveis aos direitos humanos."
Aborda os reflexos da inovação eletrônica e tecnológica nas atividades comerciais tradicionais, tais como a criação de novas necessidades para os empresários, que por conseguinte, gera novos negócios e empresas.
