Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 42547-42566 de 174866
< Anterior
Próximo >
Contribuindo para a contenção: considerações sobre a influência Norte-Americana no aparato jurídico brasileiro na prevenção e combate ao Comunismo (1945-1954) = Contributing for the containment: considerations on the North American influence in the brazilian legal apparatus in the prevention and combat to the Communism (1945-1954)
Valim, Alexandre Busko (2006)
Artigo
O contribuinte de direito e o contribuinte de facto do imposto ecológico
Soares, Claudia Dias (2000)
Artigo de revista
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS: o indébito tributário = The taxpayer and the refund of Social Integration Program and Tax for Social Security Financing: the overpaid tax
Gravatá, Laurides Pereira (2021)
Artigo de revista
O contribuinte giges e a transparência fiscal: reflexões acerca da moral tributária do contribuinte = Taxpayer giges and fiscal transparency: thoughts on taxpayers’ tax morale
Tavares, Gustavo Perez (2016)
Artigo de revista
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André (2016)
Artigo de revista
Contributo allo studio della punibilità
Paterniti, Filippo (2008)
Sumário de livro
Contributo analítico acerca do suposto aperfeiçoamento da legislação criminal em razão da Lei 13.964/2019
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Garcia, Fábio Henrique Falcone (2021)
Artigo de revista
Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares = A study on corruption offenses between individuals
Prado, Luiz Regis; Rossetto, Patrícia Carraro (2015)
Artigo de revista
Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud = Contribution to the bank account garnishment using Sisbajud
Oliveira, Lauro Laertes de; Oku, Enio Nakamura; Kawata, Marcel Tadao (2022)
Artigo de revista
O contributo da afetividade para a construção do conceito de família eudemonista na contemporaneidade
Vargas, Hilda Ledoux (2019)
Artigo de revista
O contributo da análise econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário = The contribution of the economic analysis of Law to the social security administrative process
Tavares, Marcelo Leonardo; Waldrich, Rafael Schmidt (2023)
Artigo de revista
O contributo da ICC para a internacionalização da prática arbitral em Portugal = The contribution of ICC to the internationalization of arbitration practice in Portugal
Nápoles, Pedro de (2024)
Artigo de revista
O contributo da jurisdição constitucional para a formação do regime jurídico-administrativo
Ohlweiler, Leonel (2004)
Artigo
O contributo do contempt of court para o processo ambiental
Lunelli, Carlos Alberto; Marin, Jeferson (04-2013)
Artigo
O contributo mínimo na propriedade intelectual: atividade inventiva, originalidade, distinguibilidade e margem mínima
Barbosa, Denis Borges; Maior, Rodrigo Souto; Ramos, Carolina Tinoco (2010)
Sumário de livro
Contributo para a compreensão da tributação incidente sobre o setor de telecomunicações: diagnóstico, diretrizes modificativas e propostas para a sua mínima e necessária adequação
Gregório, Argos (2010)
Artigo de revista
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de (08-2014)
Artigo
Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal: o sentido e o alcance da expressão “reprovação e prevenção” no Art. 28-A do CPP = Contribution to the interpretation of the purposes of the non-prosecution agreement: the meaning and scope of the expression “disapproval and prevention” in Art. 28-A, CPP
Rios, Rodrigo Sánchez; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2022)
Artigo de revista
Contributo para o estudo da extrafiscalidade: a importância da finalidade na identificação das normas tributárias extrafiscais = Contribution to the study of extrafiscality: the importance of the purpose in the identification of extrafiscal tax rules
Leão, Martha (2015)
Artigo de revista
Contributo para uma reforma da tributação do consumo no Brasil : uma visão européia
Guimarães, Vasco Branco (07-2009)
Expõe como funciona o Imposto sobre o valor adicionado (IVA) europeu e apresenta um diagnóstico da tributação do consumo no Brasil.
Artigo
Resultados 42547-42566 de 174866
< Anterior
Próximo >
