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Luz, Valdemar P. da (2003)
Artigo de revista



Abramovich, Víctor (12-2009)
Apresenta jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos humanos (SIDH), que tem influenciado o sistema jurídico de vários países da América Latina nas últimas décadas.
Artigo

Barbosa, André Luiz dos Santos (2017)
TCC/Especialização

Martorano, Luiza Cardeal (2019)
Analisa a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o caso Carpenter vs. Estados Unidos que representa uma importante decisão a respeito da proteção de privacidade de dados no âmbito da Quarta Emenda e levanta importantes discussões relacionadas.
Artigo de revista

Canaan, Renan Gadoni (2021)
Realiza uma revisão da literatura, bem como uma análise da legislação brasileira em vigor para responder como as cooperativas de dados fornecem mecanismos para assegurar a privacidade que seriam impraticáveis em nível individual. Aponta que as cooperativas de dados atendem aos requisitos previstos pela Lei das Cooperativas de Trabalho.
Artigo de revista

Lima, Rogério Montai de (2016)
Artigo de revista



Martins, Sergio Pinto (2020)
Artigo de revista

Blum, Renato Opice; Vainzof, Rony; Moraes, Henrique Fabretti (2022)
Sumário de livro

Fabris, Paulo Roberto (2011)
Artigo de revista

Fidelis, Andressa Lin (2017)
Analisa a crescente concentração de plataformas digitais baseadas em big data, a necessidade se definir um mercado relevante para dados, a possibilidade de se eliminar um concorrente potencial e reduzir qualidade em termos de degradação de privacidade.
Artigo de revista




Carvalho, Priscila Márcia Passos; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Alves, Bruno Moraes (2022)
Artigo de revista

Corral Maraver, Noelia (2020)
Aborda o crescente interesse pela qualidade legislativa, tanto no campo acadêmico quanto político. Afirma que esse interesse não tem sido homogêneo em todos os ramos jurídicos ou em todos os Estados. Foca nas medidas de melhoria da legislação adotadas pela União Europeia, nomeadamente nos últimos anos e no domínio do Direito Penal. Destaca que tais medidas podem contribuir para melhorar a atuação de alguns legisladores, como os espanhóis.
Artigo de revista

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