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Da natureza jurídica da interdição de estabelecimentos prisionais e do enfoque macro do problema prisional = The juridical nature of prison closure and an overall approach to the jail issue
Maurique, Jorge; Garcia, Rafael (2009)
Artigo de revista
Da natureza jurídica do compromisso do advogado
Mattos, Edson Viana de (2000)
Artigo
Da natureza jurídica do crédito documentário confirmado e irrevogável
Maya, Rômulo (1975)
Artigo de revista
Da natureza jurídica do processo à decisão judicial democratizada
Teixeira, Welington Luzia (2008)
Sumário de livro
Da natureza jurídica do Processo Penal epistemologicamente adequada à concepção democrática do Estado de Direito
Nascimento, Adilson de Oliveira (2002)
Artigo de revista
Da natureza jurídica do “software"
Wald, Arnoldo (1985)
Artigo de revista
Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio
Gomes, Magno Federici; Marzano, Fabiana Molinero (2014)
Artigo de revista
Da natureza sancionatória da multa e dos efeitos decorrentes das cassações de liminares
Figueiredo, Lúcia Valle (09-2005)
Discorre sobre os efeitos das cassações de liminares, quer seja por denegação da ordem, improcedência da ação ou julgamento de recurso, bem como sobre a cobrança de multa.
Artigo
Da não aplicabilidade da cláusula de arbitragem em face da seguradora sub-rogada nos direitos e ações do segurado e consignatário de carga nos contratos de transporte marítimo
Lourenço junior, José Luiz; Cremoneze, Paulo Henrique (2016)
Artigo de revista
Da não aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos casos de responsabilização tributária por ato ilícito = Non application of disregard of legal entity incident in tax liability for unlawful act
Bomfim, Gilson Pacheco; Bertagnolli, Ilana (2017)
Artigo de revista
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza (2014)
Artigo
Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especial
Salviano, Mauricio de Carvalho (2014)
Artigo de revista
Da não incidência das regras relativas ao foro estrangeiro de eleição e/ou da arbitragem em relação aos contratos internacionais de transportes marítimo e aéreo de cargas
Cremoneze, Paulo Henrique (2020)
Artigo de revista
Da não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias e terço constitucional de férias pagas aos trabalhadores portuários avulsos
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2013)
Artigo de revista
Da não incidência de Imposto Territorial Rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Lustoza, Helton Kramer (2006)
Artigo de revista
Da não incidência de juros de mora em precatório complementar
Figueirôa, Moacyr Borges de Castro (2001)
Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental = The impossibility of ISS tax incidence on environmental sanitation civil construction services
Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro (2020)
Artigo de revista
Da não incidência do limite temporal de um parcelamento por ano-calendário para reparcelamentos de débitos para optantes do Simples Nacional
Rosa, Danilo Ruiz Fernandes (2020)
Artigo de revista
Da não recepção da Lei n° 7.144/1983 que estipula em 1 (um) ano o prazo para ajuizamento de ações questionando concursos da administração direta e autárquica federal. Legislação nacional. Aplicação da regra geral prevista no Decreto n° 20.910/1932, que estabelece o prazo de 5 (cinco) anos
Dantas, Alessandro (2019)
Artigo de revista
Da não-alteração do limite da pena para efeito de suspensão condicional do processo
Andrade, Flávio da Silva (01-2004)
Artigo

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