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Da liberdade de expressão ao direito à comunicação
Santos, Gustavo Ferreira (2010)
Artigo de revista
Da liberdade de jogar à perfectibilidade de Rousseau sob a ótica do princípio da proibição do retrocesso social
Bellegarde, Marina Tanganelli (2018)
Artigo de revista
Da liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada: uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadas = From the full freedom of contracting to the autonomy of the limited will: a systematic-evolutionary view of the State’s interference in private relations
Fujita, Jorge Shiguemitsu; Machado, Daniel Carlos (2023)
Artigo de revista
Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família
Bramante, Ivani Contini (2015)
Artigo de revista
Da licitação da folha de pagamento
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de (2008)
Artigo de revista
Da licitação para uma biblioteca parlamentar
Teixeira, Fernando de Oliveira (1977)
Artigo de revista
Da licitação pública: aspectos conceituais, procedimentais e de controle judicial = Bidding: conceptual, procedural and judicial control aspects
Reis, Luciano Elias (2016)
Artigo de revista
Da licitude da inclusão da cláusula de correção cambial nas operações de arrendamento mercantil
Wald, Arnoldo (1985)
Artigo de revista
Da licitude da participação de sociedade de capitais em sociedade de pessoas
Comparato, Fábio Konder (1978)
Artigo de revista
Da licitude do monitoramento das tecnologias da informação e comunicação na Administração Pública federal e o consequente uso em processos correcionais = The lawfulness of monitoring information and communication technologies in the federal public administration and the consequent use in correctional processes
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Galvão, Thiago Murilo Nóbrega (2024)
Artigo de revista
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses: nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter A. (2010)
Artigo de revista
Da limitação da responsabilidade do transportador na Convenção de Bruxelas de 1924
Alves, Hugo Ramos (2008)
Sumário de livro
Da limitação do monocratismo nos tribunais
Beneti, Sidnei Agostinho (2024)
Capítulo de livro
Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. Uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho (2007)
Artigo
Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no Projeto de Código Penal: Projeto de Lei 236/2012 = The limited “strict theory” of culpability: criticismo of the treatment of the putative justification at the Project of Penal Code: Project of Law 236/2012
Horta, Frederico Gomes de Almeida (2015)
Artigo
Da liquidação da sentença na Lei 8.898, de 29.6.94
Frigini, Ronaldo (1994)
Artigo de revista
Da liquidação por artigos em ação de ressarcimento de perdas e danos
Buzaid, Alfredo (1986)
Artigo de revista
Da livre convenção da correção monetária nos contratos não sujeitos às normas do Plano Nacional de Habitação
Wald, Arnoldo (1972)
Artigo de revista
Da locaçao das bancas ou lojas de mercado
Franke, Walmor (1951)
Artigo de revista
Da locação das insulae em Roma = Of insulae’s locations at Rome
Nascimento, Daniele Silva do (2004)
Artigo

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