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Dependentes para Imposto de Renda em junho/2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-07-2009)
Inclusão e manutenção de dependentes para Imposto de Renda em junho/2009, referente ao Processo STJ n. 4850/2009.
Dependência de drogas como forma de inadaptação social
Barreto, João de Deus Menna (2000)
Artigo de revista
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego = Economic dependence as a criterion for identifying the employment relationship
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannoti da (2019)
Artigo de revista
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial = Economic dependence in the contract farming
Diniz, Gustavo Saad; Khayat, Gabriel Fernandes (2019)
Artigo de revista
Dependência econômica nos acordos verticais
Diniz, Gustavo Saad (07-2014)
Artigo
A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas: uma análise luso-brasileira = The economic dependence on adhesion contracts in relations between companies: a Luso-Brazilian analysis
Damasceno, Lívia Ximenes; Pereira, Alexandre Libório Dias (2018)
Artigo de revista
A dependência econômica nos contratos de longa duração = Economic dependence in long-term contracts
Ramos, Vitor de Paula (2019)
Artigo de revista
A dependência econômica nos contratos interempresariais e o Direito brasileiro = Economic dependence on business-to-business contracts and Brazilian Law
Oliveira, Natália Marques de; Diniz, Gustavo Saad (2019)
Artigo de revista
Dependência econômica superveniente no regime geral de previdência social
Silva, Elisa Maria Corrêa (2012)
Artigo de revista
A dependência entre a administração pública e a Constituição: uma via de mão dupla
Davi, Kaline Ferreira (2009)
Artigo
A dependência entre os Direitos Humanos e o Direito Tributário = The dependency betwee Human Rights and Tax Law
Feital, Thiago Álvares (2019)
Artigo de revista
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Machado, Luiz Henrique Travassos (2013)
Artigo
Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais
Gallo, Ronaldo Guimarães (2018)
Artigo de revista
Dependência previdenciária do filho maior inválido e o conflito entre a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 10.410/2020 = Social dependence on the invalid son after his majority and the conflict between Law nº 8,213/91 and Decree nº 10,410/2020
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2021)
Artigo de revista
A deplorável prática da violência contra a mulher
Bernardes, Marcelo Di Rezende (2006)
Artigo de revista
Depoimento [Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015]
Salomão, Luis Felipe (2021)
Outros
Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos
Melo, Eduardo Rezende; Kim, Richard P. Pae (2007)
Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento.
Artigo de revista
O depoimento da história sobre os limites Minas-Espirito Santo
Andrade, Darcy Bessone de Oliveira (1957)
Artigo de revista
Depoimento da vítima como vértice das provas nos crimes de estupro: o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo tem cumprido essa normativa? = The victim’s witness as a vertice of proof in rape crimes: has the Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fulfilled this standard?
Almeida, Gabriela Perissinotto de (2020)
Artigo de revista
Depoimento de crianças e adolescentes em Processo Penal: breve análise à adequação entre princípios e regras
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de (2017)
Artigo de revista

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