TítuloDepoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos
Autor(es)Melo, Eduardo Rezende
Kim, Richard P. Pae
Data de publicação12-2007
ResumoApresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento.
AssuntosViolência contra menor, Brasil
Criança maltratada, Brasil
Adolescente, Brasil
Abuso sexual, Brasil
Prostituição infantil, Brasil
Dano moral, Brasil
Depoimento (processo penal), Brasil
Prova testemunhal (processo penal), Brasil
Prova oral (processo penal), Brasil
Menor, depoimento, Brasil
Silêncio (processo penal), Brasil
Interrogatório (processo penal), Brasil
FonteMELO, Eduardo Rezende; KIM, Richard P. Pae. Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 387-406, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25944>. Acesso em: 26 nov. 2009.
TipoArtigo
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