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Desjudicialização do processo de execução extrajudicial = Dejudicialization of the extrajudicial execution procedure
Figueira Júnior, Joel Dias; Chini, Alexandre (2019)
Artigo de revista
Desjudicialização do processo de execução: o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira
Farias, Rachel Nunes de Carvalho (2015)
Sumário de livro
Desjudicialização dos conflitos
Pereira, Paulo Mauricio (2017)
Artigo de revista
Desjudicialização dos litígios: Lei n. 11.441/2007. Emenda Constitucional 66/2010
Queiroga, Onaldo Rocha de (2012)
Sumário de livro
Desjudicialização e execução por quantia no Brasil
Pedroto, Eduardo (2021)
Sumário de livro
Desjudicialização e novo Código de Processo Civil: análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro = Disjudicialization and the new Code of Civil Procedure: analysis in the light of the thecniques inserted in the Brazilian procedural system
Couto, Mônica Bonetti; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo (2017)
Artigo de revista
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no CPC/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Porto, José Roberto Sotero de Mello (2017)
Artigo de revista
A desjudicialização enquanto instrumento de celeridade e efetividade na resolução dos conflitos e interesses
Motta, Maria Lúcia Daltrozo da; Toaldo, Adriane Medianeira (2015)
Artigo de revista
Desjudicialização na regularização fundiária
Britto Neto, Antônio Cajubá de (2022)
Sumário de livro
A desjudicialização na sociedade da informação: a arbitragem eletrônica como forma de resolução de conflitos = Dejudicialization in the information society: electronic arbitration as a way of conflict resolution
Oliveira, Adrielly Letícia Silva; Canton Filho, Fábio Romeu (2023)
Artigo de revista
A desjudicialização no Direito de Família e o acesso à justiça: um olhar sobre as práticas sociais
Baruffi, Helder; Silva, Débora dos Santos (2010)
Artigo de revista
Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais = Disjudicialization, judiciary and access to justice: dilemmas, crisis and current perspectives
Couto, Mônica Bonetti; Dezem, Renata Mota Maciel Madeira (2017)
Artigo de revista
Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público
Ávila, Henrique; Watanade, Kazuo; Nolasco, Rita Dias; Cabral, Trícia Navarro Xavier (2021)
Sumário de livro
Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação = Out of court solution: possible hypothesis and the search for grounds for its enlargement
Fernandes, David Augusto; Duarte, Márcia Michele Garcia (2018)
Artigo de revista
Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
Alô, Bernard dos Reis (2016)
Artigo de revista
A desjuridicização dos procedimentos de jurisdição voluntária civil e penal: atividade de mera fiscalização: atribuição exclusiva do Ministério Público
Pinheiro, Cláudio de Barros (1997)
Artigo de revista
A deslegalização do Direito Penal: leis penais em branco e demais formas de assessoriedade administrativa no ordenamento punitivo brasileiro
Falavigno, Chiavelli Facenda (2020)
Sumário de livro
Deslegalização e a função reguladora da Administração Pública
Santos, Roberto Mizuki Dias dos (2009)
Artigo de revista
A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras
Carvalho Filho, José dos Santos (01-2006)
Comenta a natureza jurídica do poder normativo das agências reguladoras.
Artigo
O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional = The delegitimizing judicial activism by the constitutional judge
Ramos, Glauco Gumerato (2017)
Artigo de revista

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