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Costa Netto, José Carlos (Coord.) (2015)
Sumário de livro


Soares, Sávio de Aguiar (2015)
Sumário de livro

Rigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina (2018)
Artigo de revista

Pellegrini, Luiz Fernando Gama (2015)
Sumário de livro

Pontes Neto, Hildebrando (1987)
Artigo de revista

Gueiros Jr, Nehemias (2002)
Artigo de revista


Nunes, Simone Lahorgue (2012)
Sumário de livro

Rodrigues, Cláudia (2004)
Artigo


Pontes Neto, Hildebrando (1983)
Artigo de revista


Cavalieri Filho, Sergio (2001)
Artigo


Flôres, Leandro Vanderlei Nascimento (2010)
Sumário de livro

Branco, Carla (2007)
Artigo de revista

Direito, Carlos Alberto Menezes (1984)
O texto trata da consulta efetuada pela A M.R. Empreendimentos Ltda. sobre a repercussão no campo do direito autoral do empreendimento que realizou, em virtude do convênio celebrado com o consórcio formado por EBU, OIRT e OTI, para a aquisição dos direitos fílmicos do campeonato mundial de futebol realizado na Argentina. Esclarece que o direito de autor é a relação jurídica que se estabelece entre o autor e a sua obra, com reflexos patrimoniais e não patrimoniais. Narra os fatos decorrentes do convênio, e explica a sua celebração com o consórcio. Cita ensinamento dos mestres Eduardo Espínola, Carlos Alberto Bittar, Pontes de Miranda, Antonio Chaves, Pedro Vicente Bobbio, e outros. Menciona o conceito de produtor da obra cinematográfica; os direitos autorais regulados pela Lei brasileira de nº. 5.988/73; e, a existência de um direito convencional internacional materializado em diversas convenções internacionais. Conclui entendendo que a M.R. Empreendimentos Ltda. pode adotar as medidas cautelares adequadas para prevenir direitos e responsabilidades.
Artigo de revista

Zveiter, Sérgio (2009)
Artigo de revista

Costa Netto, José Carlos (2023)
Sumário de livro

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