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Direito à saúde e transdisciplinaridade institucional: uma proposta para o enfrentamento da litigiosidade
Gonçalves, Cláudio Cairo (2022)
Artigo de jornal
Direito à saúde em Portugal: delimitação jurídica do Serviço Nacional de Saúde = Right to health in Portugal: legal delimitation of the National Health Service
Nunes, Alexandre Morais (2017)
Artigo de revista
Direito à saúde intrínseco ao campo da seguridade social = Right to health within social security
Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos (2005)
Artigo de revista
O direito à saúde mental
Novo, Benigno Núñez (2021)
Artigo de revista
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul = Right to health in the area of neoplasms: doctrinal understanding from selected files of the Court of Justice of the state of Rio Grande do Sul
Quevedo, André Luis Alves de (2023)
Artigo de revista
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde = The right to health in the Republic of Constitution of 1988 and the System Health Only
Oliveira, Solange de (2015)
Artigo de revista
O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: caracterização e efetividade
Lippel, Alexandre Gonçalves (06-2004)
Artigo
Direito à saúde na justiça: teoria e prática
Silva, Julio César Ballerini (2020)
Sumário de livro
O direito à saúde nas Cortes Superiores = The right to health in the Brazilian Superior Courts
Schulze, Clenio Jair (2018)
Artigo de revista
Direito à saúde no âmbito privado : contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde
Scaff, Fernando Campos (2010)
Sumário de livro
Direito à Saúde no Brasil: balanço das mortes por covid-19 em detrimento das outras causas de óbito no biênio 2020/2021 = Right to health in Brazil: balance of deaths by covid-19 versus other causes of death in the biennium 2020/2021
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Curty, Walas Werdan; Curty, Diana Mezine Campos (2023)
Artigo de revista
Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
Almeida, Andrija Oliveira; Freire, Marco Valério Viana (2018)
Artigo de revista
Direito à saúde no Brasil: um estudo sobre o sistema de apresentação de relatórios para os comitês de monitoramento de tratados
Albuquerque, Aline; Evans, Dabney (12-2012)
Artigo
O direito à saúde no Direito Comparado: do Brasil ao mundo
Suryan, Jaqueline (2014)
Artigo
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica
Albuquerque Netto, José Affonso de (10-2011)
O direito à saúde no sistema federal brasileiro = The right to health in the brazilian federal system
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Ramos, Edith Maria Barbosa (2017)
Artigo de revista
O direito à saúde revisitado: entre os ideais da Constituição de 1988 e o drama jurídico atual
Lima, Thalita Moraes (2014)
Artigo de revista
Direito à saúde, alimentação saudável e extrafiscalidade = Right to health, healthy food and extrafiscality
Caliendo, Paulo; Costa-Silva, Bruno (2016)
Artigo de revista
Direito à saúde, consumo de tabaco e vulnerabilidades: por que, no Brasil, as vulnerabilidades não são consideradas na distribuição dos encargos sociais? = Right to health, tobacco consumption and vulnerabilities: why are vulnerabilities not considered in Brazil’s social charges distribution?
Barbosa, Fernanda Nunes (2021)
Artigo de revista
Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para instalação de novos estabelecimentos comerciais = Right to health, right to free competition and territorial limitations to establish new shops [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Amanda Flávio de; Castro, Bruno Braz de (2013)
Artigo de revista

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