“ Direito da União Europeia” teve como objetivo a compreensão do modelo jurídico da integração, a partir dos seus fundamentos e principiologia, além das relações de interdependência e articulação entre o ordenamento da União Europeia e dos seus Estados-Membros, com particular incidência na aplicação daquele direito por tribunais orgânica e funcionalmente europeus.

Aborda as questões referentes à escassez de água no planeta, do seu consumo sustentável, das causas da alteração do ciclo hidrológico e sobre a legislação existente acerca do tema água.

Este livro versa sobre o estudo das relações jurídicas existentes entre os homens em face de bens que satisfazem a suas necessidades. Em outras palavras, o estudo do direito das coisas vem marcado pelo exame das normas reguladoras dos poderes que o homem exerce sobre determinados bens para, sob o ponto de vista econômico, satisfazer às necessidades decorrentes do convívio em sociedade.